Homem deve manter-se afastado da sogra

Queixa-crime. Inépcia. Não ocorrência. Ausência de menção no mandato do fato delituoso. Omissão sanada.

Queixa-crime - inépcia - não ocorrência.

Lula na África: CPMF "vai passar" no Senado

Lula na África

Ex-juiz classista não consegue salário como advogado de banco

Indevidos os salários de advogado empregado do banco mercantil do brasil s.a

Mais dois senadores trocam de partido

Mudança de partido.

Poder Judiciário é o mais confiável da República

Auxílio Doença. Diferença Salarial. O cálculo do auxílio doença atende às diretrizes constantes do artigo 29, da Lei nº 8.212/91

Supermercado é condenado a indenizar por furto no estacionamento

Furto no estacionamento.

Juízes convocados vão reforçar os julgamentos no STJ

Julgamentos no STJ.

Habeas corpus. Lavagem de dinheiro e ocultação de bens na administração de igreja. Falta à audiência de oitiva de testemunha. Decretação de prisão preventiva.

Juiz concede regime domiciliar a condenado paraplégico

SDI-1 mantém horas extras para repórter fotográfico

Nove medidas provisórias do PAC trancam a pauta no Senado

Banco do Brasil terá que se adequar à lei da fila

Aprovado projeto que amplia o número de pessoas atendidas pelo benefício da prestação continuada

Para Lula, Brasil 'vive uma harmonia'

PT deve indicar Marta para a Educação

Agravo regimental no agravo de instrumento. Exceção de pré-executividade. ITBI. Alegação de pagamento da diferença exigida e de que não foi notificada do lançamento. Não comprovação.

Negada liminar a policial que matou amante em frente a delegacia no Rio

Comissários norte-americanos responderão por preconceito racial