Proposta proíbe sigilo em processos contra parlamentares

Projeto exige indenização por atraso em construção

É ilegal prisão de depositário que tem o bem retirado de sua guarda por ordem judicial

OAB/RJ: juiz corrupto deve perder o cargo e não se aposentar

Senadores mentiram: 43 dizem ter apoiado a cassação

Senado aprova aumento do FPM

Brasil Telecom indenizará por queda de cabo telefônico

Aluna garante matrícula na Ufsc após perder prazo

Denúncia anônima não pode ser base de investigação criminal

Relator pede arquivamento de processo contra Mabel

Deputados petistas pedem a suspensão de processo disciplinar na Câmara

José Dirceu protesta pela divulgação de dados do seu sigilo telefônico

Como denuciar ameaças recebidas por celular?

Auditores fiscais estaduais acusados de corrupção têm habeas-corpus negado

Dois auditores fiscais do Estado de Goiás acusados pelos crimes de excesso de exação e corrupção passiva tiveram recurso em habeas-corpus negado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Pinochet perde imunidade e pode ser julgado pela Operação Condor

Prazo da CPI da Pirataria não será prorrogado

O deputado Josias Quintal (PMDB-RJ) conversou nesta quinta-feira com o chinês e ele disse que não iria se pronunciar sobre o assunto.

Compra e venda de imóvel hipotecado. Ciência do gravame pelo comprador, no ato da compra. Financiamento hipotecário não quitado. Promessa de venda integralmente paga.

Suspensão do fornecimento de água. Inadimplemento. Débitos antigos e já consolidados. Impossibilidade.

Momento da Devolução das Parcelas do Consorciado Desistente

André de Moura Soares - Servidor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal

Criptografia em aplicativo de mensagem não permite multa cominatória, decide Quinta Turma

A Decisão foi unânime.