Presidente do TJ-MT recorre ao Supremo contra punição imposta pelo CNJ

No mérito, a defesa pede que a decisão do CNJ seja declarada nula com o consequente retorno do desembargador ao cargo.

'Não quero condenar Renan', diz corregedor

Mantida decisão provisória que permitiu retorno de deputado ao cargo na Alerj

Está mantida a decisão que permitiu o retorno do deputado estadual Marcos Abrahão, do Rio de Janeiro, ao cargo na Assembléia Legislativa.

Relator entrega ao Conselho de Ética nesta terça parecer do processo sobre Eduardo Cunha

Marcos Rogério não adiantou voto; tendência é que parecer peça cassação. Deputado não irá considerar suspeita sobre recebimento de propina.

Após ocupação de Plenário, Hugo Motta abre sessão e pede respeito

Presidente da Câmara diz que interesses pessoais não podem prevalecer

Procurador da Operação Lava Jato não deve comentar sobre investigados em redes sociais

A recomendação a Carlos Fernando dos Santos Lima é do CNMP, ao analisar reclamação disciplinar do ex-presidente Lula.

OAB: insistência de Renan já é um deboche à cidadania brasileira

Conselho Federal da OAB

Luís Roberto Barroso nega pedido de Eduardo Cunha para ir livremente à Câmara se defender

Presidente afastado havia pedido ao STF autorização para frequentar a Casa. Magistrado permitiu apenas que ele fale na sessão que analisará cassação.

Mesmo condenados, mensaleiros custam R$ 137 mil por mês à Câmara

Entre pagamentos e aposentadorias, réus do mensalão seguem recebendo do Congresso

Governo quer rapidez no caso Renan Calheiros

Caso Renan Calheiros.

Renan descarta pressão e diz que não deixa presidência do Senado

Greve de fome: Glauber acampa na Câmara após Conselho votar cassação

Acusado de agressão, ele diz sofrer perseguição política

Assédio moral. Indenização devida.

O dano moral deriva da conduta dolosa ou culposa do empregador, que afeta valores íntimos, bens subjetivos inerentes à pessoa do empregado.

Conselho de Ética acata representação contra Renan

DA CONSTRUÇÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO DE FAMÍLIA

nas relações privadas (teoria da eficácia horizontal dos direitos fundamentais), tem-se a quebra do

Donadon: síntese do Brasil que deu errado

Donadon retrata com perfeição uma das possíveis sínteses do Brasil parasitário, que é o Brasil que deu errado. Dizem que o problema (da preservação imoral do seu mandato) foi a votação secreta. Na verdade, o problema é muito mais profundo: é a falta de ética!

Defesa de José Dirceu no STF deve questionar que existam provas da existência do mensalão

O ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, deve ser o primeiro dos 38 réus do mensalão a se defender no Supremo Tribunal Federal.

Aldo: 'Não pretendo ser tábua de salvação'

Parecer que pede cassação de André Vargas pode ser votado nesta quarta

Para o relator, mais grave é a relação próxima de Vargas com o doleiro Youssef

Senador deve receber indenização por danos morais por publicação inverídica em livro

Ele receberá duas indenizações de R$ 250 mil cada.