Plano de saúde cobre despesas de quimioterapia em outro estado

Interrupção de intercâmbio no exterior por suposto uso de drogas confere indenização a estudante

Empresa é condenada a honrar acordo com ex-sócio

Vendedora não perde comissão de mercadoria devolvida

Empregado pode ser doméstico sem trabalhar em residência

Banco Fiat responde por cobrança indevida de parcela já paga

Sul América é condenada a indenizar em R$ 20 mil aposentada por invalidez

Uma aposentada do INSS conseguiu na Justiça o direito de receber da Sul América Seguros de Vida e Previdência uma indenização, no valor de R$ 20 mil, referente ao pagamento do prêmio de um seguro de Vida em Grupo e Acidentes Pessoais Coletivos firmado com a entidade.

Título indevidamente protestado gera dano moral a empresa

Projeto permite saque do FGTS para casamento

TST mantém condenação da Telemar por estágio irregular

Sul América é condenada a reembolsar despesa com anestesia

Procuração a advogados não é comprovação de ciência de fato para contar prazo prescricional

OAB e TST querem contribuir para projeto das ações coletivas

Brasília, 01/11/2004 - A Comissão Mista da Reforma Trabalhista, integrada por membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), apresentará sugestões de pontos importantes para o projeto de lei que regulará o ajuizamento das ações coletivas.

Conversão de aumento real em antecipação exige anuência sindical

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou inválida a conversão de aumento real de salário em antecipação compensável, sem que tenha havido a anuência do sindicato.

Administrativo. Mandado de segurança. Concurso público.

Titulação mínima.

Responsabilidade civil do banco. Dano moral. Furto de talonários de cheques. EMPRESA Terceirizada contratada para telentrega de talão de cheques.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Artigo 1º da Lei nº 2.252/54.

O Cartório pode exigir pagamento de ITBI e Escritura Pública para o registro da minha Cessão de Direitos Aquisitivos?

Não se pode exigir a Escritura Pública nesse caso e menos ainda o prévio pagamento do ITBI.

O Marco Legal das Startups: opção de compra e subscrição de participação societária

Artigo elaborado pela advogada Carol Fedalto.

Consumidora tem direito a 95% das contribuições feitas em título de capitalização cancelado

Ela receberá a quantia de R$ 1.425,00 (mil, quatrocentos e vinte e cinco reais).