Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 30 de Junho de 2004 - 07:02

TST confirma multa sobre massa falida das Pernambucanas

A decretação da falência da empresa posteriormente à demissão sem justa causa do empregado não impede a aplicação da multa prevista no art. 477 da Consolidação das Leis do Trabalho.
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Agosto de 2002 - 01:00

A poder da mídia e o direito à intimidade

Acadêmica do 7º semestre de Direito da Universidade de Fortaleza e Bolsista do Programa de Bolsas de Iniciação Científica, com o tema "Interceptação de Comunicações Telefônicas segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal", sob a orientação do professor mestre Marcus Vinícius Amorim de Oliveira.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 14 de Dezembro de 2016 - 15:58

Trabalhadora de lotérica é indenizada por ter sido acusada de furto

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5000,00.
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Novembro de 2014 - 15:30

A Comissão Parlamentar Mista de inquérito da Petrobras, o Sigilo decorrente da Delação Premiada

Esclarecimentos sobre a decisão monocrática do STF que negou pedido feito pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, em relação aos réus investigados em denúncias da Petrobras na operação lava-jato
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2022 - 17:03

O coprodutor, pode me proibir de rescindir o contrato?

Coprodutores proíbem especialistas de venderem infoprodutos, o que pode violar a propriedade intelectual e direitos autorais do infoprodutor a depender do caso. No artigo de hoje, abordaremos essa prática que surgiu no mercado digital.
Blog Publicado em 24 de Fevereiro de 2022 - 15:17

Funcionário pode ser desligado por justa causa por conta de postagens nas redes sociais

Empresa não pode impor o que deve ser compartilhado nas redes, mas pode usá-la para comprovar uma demissão por justa causa, quando o assunto está associado ao local de trabalho.
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2024 - 10:42

Projeto autoriza delegado a pedir medida cautelar e protetiva direto à Justiça

A Câmara dos Deputados está analisando a proposta
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 09:35

TJSP mantém obrigação de universidade em arcar com financiamento estudantil de aluno

Instituição criou programa para quitação de empréstimo
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2024 - 14:24

Locadora de veículos deve indenizar clientes por superaquecimento de automóvel em viagem

A decisão fixou o pagamento de R$ 4 mil, a cada autor, totalizando R$ 8 mil, por danos morais
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 12:03

Larissa Manoela: Advogada explica como se proteger de problemas contratuais

É fundamental ter um advogado para analisar as cláusulas contratuais de divisão de rendimentos, afirma a advogada e consultora jurídica Dra. Lorrana Gomes.
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 09:52

Justiça mantém prisão de motorista de Uber acusado de estupro

Para o magistrado, a regular situação de flagrância em que foi surpreendido o autuado torna certa a materialidade delitiva e indica também sua autoria, ambas mencionadas nos relatos colhidos no auto de prisão.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2023 - 13:17

Justiça confirma dispensa por justa causa de porteiro que dormiu em apartamento de morador

De acordo com as regras do condomínio, chaves reservas das unidades ficam na portaria para serem usadas em caso de emergência pelo síndico ou zelador ou ainda por outro funcionário “em situações de extrema necessidade”.
Notícias Publicado em 03 de Março de 2023 - 10:08

Tribunal mantém condenação de ex-funcionário e terceiro por fraude milionária contra empresa

Estelionato gerou prejuízo de mais de R$ 2 milhões.
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 16:18

Desdobramentos jurídicos dos atos golpistas em Brasília

Os atos golpistas ocorridos em Brasília no último domingo causaram uma complexa rede de desdobramentos jurídicos, com repercussões das mais variadas a serem analisadas, tais como penais, civis, administrativas e até mesmo trabalhistas.
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 11:43

Ex-diretor da Dersa que recebeu propina em obra é condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Tribunal também reverteu a absolvição de outro réu.
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2022 - 11:05

Motorista tem condenação por furto mantida por não esperar passageiro e levar seus pertences

O magistrado explicou que as provas produzidas no processo, principalmente o depoimento da vítima e da testemunha, demonstraram que o réu cometeu o crime.
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 15:57

Investigado, Bolsonaro pode se negar a depor no TSE

Inquérito pode tornar chefe do Executivo inelegível para disputa pela reeleição em 2022.
Notícias Publicado em 17 de Março de 2021 - 11:12

Mantida multa a empresa que comercializou notebook com defeito

Não houve conserto nem restituição do valor no prazo.
Doutrina » Penal Publicado em 14 de Janeiro de 2021 - 13:25

A Insuficiência de Proteção Legal e Desproporcionalidade das Sanções às Vítimas de Ataques Cibernéticos

Por Yuri Sahione.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2020 - 16:51

Indústria é condenada por pagar bônus a empregados que não fizeram greve

Para a 3ª Turma, trata-se de conduta antissindical.

Exibindo resultado de 921 até 940 de um total de 3045

A decretação da falência da empresa posteriormente à demissão sem justa causa do empregado não impede a aplicação da multa prevista no art. 477 da Consolidação das Leis do Trabalho.

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5000,00.

Esclarecimentos sobre a decisão monocrática do STF que negou pedido feito pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, em relação aos réus investigados em denúncias da Petrobras na operação lava-jato

Coprodutores proíbem especialistas de venderem infoprodutos, o que pode violar a propriedade intelectual e direitos autorais do infoprodutor a depender do caso. No artigo de hoje, abordaremos essa prática que surgiu no mercado digital.

Empresa não pode impor o que deve ser compartilhado nas redes, mas pode usá-la para comprovar uma demissão por justa causa, quando o assunto está associado ao local de trabalho.

A Câmara dos Deputados está analisando a proposta

Instituição criou programa para quitação de empréstimo

A decisão fixou o pagamento de R$ 4 mil, a cada autor, totalizando R$ 8 mil, por danos morais

É fundamental ter um advogado para analisar as cláusulas contratuais de divisão de rendimentos, afirma a advogada e consultora jurídica Dra. Lorrana Gomes.

Para o magistrado, a regular situação de flagrância em que foi surpreendido o autuado torna certa a materialidade delitiva e indica também sua autoria, ambas mencionadas nos relatos colhidos no auto de prisão.

De acordo com as regras do condomínio, chaves reservas das unidades ficam na portaria para serem usadas em caso de emergência pelo síndico ou zelador ou ainda por outro funcionário “em situações de extrema necessidade”.

Estelionato gerou prejuízo de mais de R$ 2 milhões.

Os atos golpistas ocorridos em Brasília no último domingo causaram uma complexa rede de desdobramentos jurídicos, com repercussões das mais variadas a serem analisadas, tais como penais, civis, administrativas e até mesmo trabalhistas.

Tribunal também reverteu a absolvição de outro réu.

O magistrado explicou que as provas produzidas no processo, principalmente o depoimento da vítima e da testemunha, demonstraram que o réu cometeu o crime.

Inquérito pode tornar chefe do Executivo inelegível para disputa pela reeleição em 2022.

Não houve conserto nem restituição do valor no prazo.

Por Yuri Sahione.

Para a 3ª Turma, trata-se de conduta antissindical.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos