Homem é condenado por enviar bomba a médico que errou no alargamento de seu pênis

Papa discute o casamento de padres

Carla Cepollina é denunciada pela morte do coronel Ubiratan

Ação anulatória de partilha consensual firmada em divórcio judicial. Prazo decadencial de 4 anos.

O prazo previsto no artigo 1.029 do CPC não se aplica aos negócios jurídicos firmados em sede de separação e de divórcio, mas somente à partilha que ocorre no âmbito do direito das sucessões.

STJ concede habeas-corpus a acusado de participar da Operação Anaconda

Ele é acusado de participar do escândalo denominado Operação Anaconda, esquema de falsificação de documentos, corrupção e venda de decisões judiciais para beneficiar criminosos.

Prazo pode ser menor em ação contra ocupante do Executivo

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7093/06, do deputado Lupércio Ramos (PMDB-AM), que estabelece prazos para o julgamento de ações que possam resultar na cassação do diploma do presidente da República, de governadores e de prefeitos.

Casal ganha guarda de bebê cuja avó queria vê-lo em abrigo

A avó da criança havia obtido um mandado de busca e apreensão com o objetivo de colocá-la num abrigo até a formalização do pedido de adoção, já solicitado pelo casal junto à Comarca de Içara.

Advogados formam segundo maior grupo de candidatos eleitorais

Preso preventivamente por mais de 3 anos obtém relaxamento de prisão

Aumenta indenização para pais de vítima do atirador do shopping

Falso assessor jurídico é condenado à prisão

Gugu se livra de processo por falsa entrevista com PCC

Acusado de tráfico obtém habeas corpus no STF

Juiz federal é afastado da condução de processos de João Arcanjo Ribeiro

Palocci quer vaga de deputado, que dá foro especial

Sentença contrária à lei poderá levar juiz para cadeia

Primeira Turma nega apelação por desacato

UERJ promoverá concurso público para sua área jurídica

Lei Geral das micro e pequenas empresas é aprovada na câmara

OAB-SE distribui Manual para denúncias contra magistrados