Documento errado gera indenização

CCJ da Câmara aprova valor mínimo para recorrer ao TST

Acordo. Multa. Pagamento realizado em agência bancária diversa da avençada, gerando atraso no recebimento.

Deve ser incorporado, aos proventos de portador de paraplegia, o acréscimo estipulado por lei

Mantida condenação por crime ambiental por pesca irregular

Justiça manda internar menina com anorexia

Orientação Normativa nº 4, de 30/05/07

Secretaria de Recursos Humanos Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Divulga o valor do maior vencimento básico pago aos servidores da Administração Pública Federal.

Comissão do Senado aprova aumento salarial

Deputados rejeitam reajuste da verba de gabinete

Ministro da pasta defende a legalização do aborto

OAB-MT aprova novo horário da Justiça, mas espera unificação

Acusações em diálogo por telefone não implicam dano moral

Tribunal de Justiça cooncede habeas corpus a oficial acusada da morte de amante

Brasil ganha 174 novos bacharéis de Direito por dia

Plenários da Câmara e do Senado é que deveriam definir reajuste, diz líder do PT

Liminar suspende Lei que proíbe outdoor em São Paulo

Babá que espancou criança com Síndrome de Down é condenada

Homem é condenado por enviar bomba a médico que errou no alargamento de seu pênis

Papa discute o casamento de padres

Carla Cepollina é denunciada pela morte do coronel Ubiratan