Justiça suspende aposentadoria de PM acusado de homicídios

denunciado pela suposta prática de quatro homicídios qualificados, um deles de forma tentada

Shows Voltando!!

Direitos autorais, indústria esquentando!

Feto anencéfalo. Interrupção da gravidez. Mulher. Liberdade sexual e reprodutiva. Saúde. Dignidade.

Autodeterminação. Direitos fundamentais. Crime.

Apelação cível. Ação de reconhecimento de união estável homoafetiva.

Direitos sucessórios. Prequestionamento.

Novos TRFs: OAB contesta legitimidade da Anpaf para propor ADI

Direta de Inconstitucionalidade tendo como assunto principal a criação de quatro novos tribunais regionais federais no Brasil

Composição do CNJ desconsidera a participação das magistradas brasileiras na construção do novo modelo de judiciário

, não se dignaram a indicar uma única mulher, em nenhuma das quatro composições que aquela Corte teve até o presente

Seguradora deve indenizar pais de nascituro morto em acidente de trânsito

acidente com um veículo automotor. A filha faleceu quatro dias depois, ainda no ventre materno.

Integrantes da ?Máfia do Fisco? são condenados

Quatro integrantes da ?Máfia do Fisco? são condenados pela Justiça de Mato Grosso. Eles são

Agravo regimental em agravo de instrumento. Substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Decisão proferida em conformidade com a jurisprudência desta Corte.

A semana de quatro dias e os impactos para empregadores e empregados

Jornada de trabalho reduzida é um modelo que tem despertado interesse e discussões no âmbito jurídico

Sexta Turma relaxa prisão de réu que aguarda julgamento há mais de quatro anos

Por unanimidade, o colegiado considerou fora do razoável a duração da prisão cautelar.

Tempo de estudo que ultrapassa quatro horas diárias deve ser computado na remição de pena

A maioria do colegiado acompanhou o voto da relatora, ministra Laurita Vaz, e adotou para o estudo o mesmo entendimento aplicado na remição por trabalho, na qual se permite o cômputo das horas excedentes à jornada diária.

Lei possibilita suspensão de até quatro parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES)

Medida é positiva, mas deveria ser acompanhada de uma linha de crédito, segundo economista.

Projeto pune com até quatro anos de prisão quem divulga mentira sobre saúde ou segurança pública

Objetivo, segundo o deputado Zé Silva, é evitar o pânico e a desestabilização social.

Quatro dicas de como organizar a contabilidade de um escritório de advocacia

Se você deseja manter o seu escritório de advocacia atuando com o melhor desempenho possível, é muito importante que você saiba como organizar a contabilidade do seu empreendimento. Não basta apenas guardar comprovantes de compras, é preciso saber gerenciar as finanças.

Governo aceita alterar quatro pontos da reforma da Previdência para aprovar a PEC na CCJ

A intenção do governo com a demonstração de boa vontade para mexer no texto é tentar aprovar a PEC já nesta terça-feira (23).

Homem é condenado a 24 anos de reclusão pela morte da filha de quatro anos

 Ele foi condenado por homicídio qualificado e fraude processual.

Motociclista acusado de corrupção ativa é condenado a dois anos e quatro meses de reclusão

Ele ofereceu vantagem a PMs para não ser detido.

Réus acusados de atear fogo em ônibus são condenados a quatro anos de reclusão

Responsável pela morte do motorista já foi julgado.

Turma reduz indenização para trabalhador braçal que perdeu quatro dedos em acidente

Ficou mantida, no entanto, condenação em igual valor por danos estéticos.