Home- busca: Quatro Direitos
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 15:25
STJ aplica o princípio da insignificância a furto de duas calotas de automóvel
, condenado a quatro meses e 20 dias de prisão, afastando a incidência do princípio da insignificância.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 16:10
STF permite acesso de advogado à investigação sobre morte de vice-presidente do CRM-RS
executado com quatro tiros disparados pelo carona de uma motocicleta, em Porto Alegre (RS).
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 14:04
TST isenta tomadoras do serviço de pagamento de créditos trabalhistas
subsidiária de quatro empresas do ramo de confecção de roupas pelo pagamento de créditos trabalhistas a ex
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 17:37
Deputados estaduais capixabas ajuízam ação para suspender trâmite de processos de cassação
Quatro deputados estaduais do Espírito Santo ajuizaram a Ação Cautelar (AC) 1368, com pedido de
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 09:02
Seção de Dissídios do TST flexibiliza intervalo de refeição
Gethal Amazonas S.A. do pagamento de horas extras a um trabalhador por ter estendido o intervalo de refeição e repouso para quatro horas.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 11:10
Comissão inocenta professora acusada de impor castigo a aluno em Nova Odessa
SÃO PAULO - A professora de Nova Odessa, Tânia Regina de Araújo, acusada de impor castigo de quatro
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2004 - 17:06
Direto de Plenário: Supremo declara inconstitucionalidade de leis do DF sobre exploração de loteria social
Inconstitucionalidade (ADI 2847) ajuizada contra quatro leis do Distrito Federal que versam sobre a Loteria Social.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Março de 2016 - 14:07
O Provimento nº 52/2016 do Conselho Nacional de Justiça e a Concreção Plena do Direito Humano ao Registro de Nascimento
Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Julho de 2017 - 11:51
Direito à Saúde na ordem do dia: obstáculos para a concretização do Estado Mínimo de Saúde
Brasil, previsto em texto constitucional. Apontar o surgimento e delimitar a questão dos direitos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 12:41
Descumprimento de contrato de compra e venda de moeda estrangeira gera indenização
restituir ao autor a quantia de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) a ser corrigida monetariamente, pelo INPC.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2021 - 10:44
Foragidos, réus condenados por estelionato contra idosos não conseguem revogar ordem de prisão
de reclusão, pela prática dos crimes de organização criminosa e estelionato (por quatro vezes), com vedação ao direito de apelar em liberdade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Junho de 2021 - 13:15
Cancelamento unilateral de passagem de volta configura prática abusiva
O cliente receberá R$ 2.644,72 (dois mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e dois
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2018 - 16:56
Câmara dos Deputados aprova projeto que aumenta pena de maus-tratos contra animais e zoofilia
A pena atual – de três meses a um ano de detenção – passará a variar entre um e quatro anos de
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2017 - 17:12
Marco Aurélio Mello determina quebra de sigilos bancário e fiscal do senador Aécio Neves
Também foi determinada a quebra dos sigilos da irmã de Aécio, do primo dele e de mais quatro
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2017 - 16:54
CCJ do Senado vai analisar proposta que criminaliza assédio em transporte público
O PLS 740/2015 é de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE) e prevê pena de dois a quatro anos
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2015 - 09:15
Exposição a fumaça de cigarro garante insalubridade a empregada de tabacaria em aeroporto
O café, no qual a empregada trabalhou por mais de quatro anos, era um local fechado, no qual
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 13:45
TRT derruba prática que era abusiva aos advogados
Quatro varas do TRT da 11ª Região não poderão mais exigir apresentação em juízo dos contratos de
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 18:30
Cristiano Paz recorre ao STF contra condenação no processo do mensalão
quadrilha, pois obteve quatro votos pela absolvição na pena que ficou definida em 2 anos e 3 meses de prisão
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 16:40
Primeiro a prisão e o pelourinho midiático; depois a investigação do crime!
Em Ferraz de Vasconcelos (SP) mãe e quatro filhos aparecem mortos no apartamento. Suicídio coletivo
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 20:30
Condenado pela prática do crime de roubo majorado homem que, juntamente com dois adolescentes, assaltou pessoa no interior de uma farmácia
O acusado foi condenado à pena de cinco anos e quatro meses de reclusão, além do pagamento de 13
