Programa ajuda a regularizar ocupações em cidade goiana

Proposta de anulação de doação de áreas públicas começa a ter um desfecho após sua inclusão no programa Justiça Plena

Homem que aplicou golpe em uma pessoa que lhe vendeu 43 garrotes e um veículo é condenado pela prática do crime de estelionato

Golpista foi condenado à pena de 1 ano e 3 meses de reclusão e ao pagamento de 15 dias-multa, que foi substituída por duas restritivas de direito

Concedida liberdade para estrangeira com HIV condenada por tráfico

A jurisprudência do STJ afirma que o réu nessa condição não tem direito de apelar em liberdade, mas no caso analisado a ré permaneceu presa por tempo ?mais do que suficiente à concessão de todos os benefícios da execução da pena?.

TJ condena por intoxicação em escola

A criança de 1 ano e 4 meses não resistiu a várias paradas cardíacas, provocadas pelo envenenamento, e faleceu

O dever de depor na idade provecta

A reverência à dignidade da pessoa humana impedia tratar o preso como se fosse fera

Violência doméstica. Lesão corporal grave.

Preliminar de nulidade. Pretendida aplicação da suspensão condicional do processo.

10ª Câmara do TRT rejeita recurso do Município de Itatiba e mantém reintegração de guarda municipal

CCJ aprova novo substitutivo a projeto que trata da repressão ao crime organizado

Pouco antes da votação, houve acordo para modificação do artigo com regras para a solicitação de informações sobre os investigados.

Os Senadores e o cidadão comum

Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.

Judiciário vai gastar R$ 1,2 bi para construir três tribunais

O Judiciário vai gastar R$ 1,2 bilhão na construção de três suntuosas sedes de tribunais com suspeitas de desperdício de dinheiro público.

Brasil tem 60 milhões de ações em tramitação no Judiciário

Assédio sexual: ex-empregada do Bradesco ganha R$ 70 mil

Sobre a confiabilidade de um super lucro futuro

Empregado não consegue provar que foi submetido a humilhações

Reduzida indenização à família que perdeu duas pessoas em acidente automobilístico

Embargos de terceiro. Doação em período imediatamente anterior à escritura pública de confissão de dívida. Invalidade.

TJ extingue processo de execução fiscal

Internet veloz, fraude mais ainda

A Administração Pública no Afeganistão.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo pela UFMG, professor universitário e da Escola Superior de Advocacia da OAB de Mato Grosso, autor do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Presidente do TRT tem bens bloqueados