Condenada doméstica que penhorava as jóias da patroa

Condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal pede progressão de pena ao STF

Testemunhas apontam novos suspeitos no caso Celso Daniel

Empresa condenada a indenizar criança humilhada em festa

Mulher poderá receber delação premiada

STJ nega habeas-corpus a condenados pela Operação Anaconda

Tribunal determina licitação para agências franqueadas dos Correios

Homem pega 18 meses de prisão por ameaçar árbitro russo de morte

Ônibus 350: menor voltará a depor e caso será encerrado esta segunda

Medida provisória prorroga Campanha Nacional do Desarmamento

Juízes de paz buscam regulamentação da atividade, estabelecida na Constituição Federal

Justiça condena homem por perseguição à ex-companheira

Réu descumpriu medida protetiva

Município e empresa de transportes indenizarão mãe por criança esquecida em ônibus escolar

Reparação fixada em R$ 50 mil.

CCJ aprova exigência de comprovante de ausência de apropriação indébita para emissão de registro de veículo

Texto atribui aos órgãos policiais a responsabilidade pelos relatos a serem lançados no CRV.

Qual a melhor forma de remunerar o empregado da sua empresa?

Experts promovem evento online gratuito para responder as principais dúvidas dos empresários no dia 11/11.

Banco deve restituir em dobro valores descontados indevidamente de aposentadoria

O Código de Defesa do Consumidor é claro ao determinar que o consumidor cobrado em quantia indevida terá direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, com juros e correção monetária.

Advogada Liliane Roriz é destaque global na área de Propriedade Industrial

Desembargadora federal aposentada, Liliane Roriz foi eleita uma das mulheres mais influentes do mundo em Propriedade Industrial (PI) pelo portal especializado World Intellectual Property Review.

Prefeito é condenado por contratar advogada pessoal para defender município

O político responde a nove processos por improbidade administrativas e duas ações penais e está afastado das funções até fevereiro de 2020.

Servidoras que fraudaram cheques de Prefeitura são condenadas por improbidade administrativa

Rés falsificaram assinaturas.

Qunta Turma mantém condenação de nigeriano que tentou remeter cocaína para o exterior

A decisão foi unânime.