Home- busca: Quatro Anos
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 13:45
Sentença condena homem por latrocínio de delegado
Acusado foi condenado a 26 anos de reclusão
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 18:39
INSS deve aposentar agricultora com lesões na coluna e câncer de pele
Ela exerce a atividade há mais de 40 anos
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 17:37
Mantida pena de condenado por homicídio em briga no trânsito
O acusado foi condenado a 9 anos de reclusão.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Prescrição pela pena em abstrato.
Réu maior de 70 anos de idade. Cômputo pela metade.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Art. 33, caput, da Lei 11.343/06.
Maus antecedentes. Condenação superior a 05 (cinco) anos.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Fevereiro de 2023 - 18:05
Considerações sobre a Lei Henry Borel ou Lei 14.433/22
quatorze anos um tipo qualificado com pena de reclusão de quatorze a trinta anos, majorada de 1/3 à
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 19:39
OAB-GO comunica assassinato à queima roupa de advogado
assassinato à queima roupa do advogado Adalberto Teixeira da Silva, de 40 anos.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 19:49
Bagatela só é aplicada em falsificação de moeda quando a cópia é grosseira
dois casos, os réus foram condenados a três anos de reclusão, sendo que a pena foi substituída por
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2020 - 11:15
Júri condena irmãos por homicídio triplamente qualificado
As penas foram fixadas em 27 anos e 12 anos e seis meses de reclusão, ambos em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2019 - 15:13
Reforma da Previdência: entenda ponto a ponto a proposta aprovada em 2º turno no Senado
Texto prevê uma idade mínima para aposentadoria de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 14:00
Pais de menores barrados em show não têm direito à indenização
Filhos tinham 11 e 9 anos, idades inferiores à indicação etária estabelecida pela empresa organizadora (12 anos)
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 16:40
Homem é condenado por tentar estuprar uma adolescente
Acusado foi condenado a quase seis anos de reclusão por ter tentado estuprar uma garota de 13 anos
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 17:52
Comissão aprova permissão para fracionamento de férias em três períodos
Atualmente, a CLT proíbe o fracionamento das férias dos menores de 18 anos e dos maiores de 50 anos
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2025 - 10:49
Justiça do Rio condena médico que estuprou mulheres na sala de parto
Giovanni Quintella Bezerra recebeu pena de 30 anos
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 10:35
Mantida condenação por roubo em concessionária de serviços de saneamento
Pena de 12 anos e 10 meses de reclusão
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 09:47
Mantida condenação de mulher que desviou benefício social do próprio filho com epilepsia
Pena fixada em mais de dois anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2023 - 09:52
Mantido júri que condenou homem acusado de matar companheira por motivos financeiros
Pena majorada para mais de 21 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2023 - 15:50
FURG é condenada a indenizar família por demora no parto e sequelas no bebê
O bebê nasceu com paralisia cerebral, falecendo três anos depois.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2023 - 10:37
Advogados acusados de associação criminosa são condenados em Barretos
Penas variam entre três e nove anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2022 - 12:06
Júri em Borborema condena homem por feminicídio contra namorada
Pena de 14 anos de reclusão em regime inicial fechado.
