Marta pede desculpas por 'relaxa e goza'

Justiça Estadual é competente para julgar ações visando a participação de cooperativas em licitações do Banrisul

TRT-SP: Diário Oficial Eletrônico agora é só na internet

Justiça autoriza aborto de feto com anencefalia

CCJ aprova criação de cargos no TST

Mais de 50% dos deputados já pediram indenização

Advogado que se vestia de Alice é suspenso e abandona a carreira

TRF nega habeas corpus a suspeitos de cavar túnel para roubar bancos

Lula defende novo valor do salário mínimo

Senado cria comissão de senadores para acompanhar investigações sobre crise no tráfego aéreo

Polícia Civil fecha mais um Tribunal Arbitral

AMB alerta associados sobre prazo para registro de arma

Confirmada liminar que declarou inconstitucionalidade de dispositivo da CLT

Aumenta competência de varas criminais para casos de violência doméstica

Falta de intimação para apresentar contra-razões leva à desconstituição da sentença

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Brasileira é acusada de extorquir juiz com vídeos de sexo

Uma faxineira brasileira é acusada de tentar extorquir um juiz britânico para quem trabalhava após ter supostamente furtado vídeos do patrão mantendo relações sexuais com duas mulheres.

Publicação de matéria infundada. Atribuição de fato criminoso a pessoa pública. Dano moral. Quantum indenizatório excessivo. Redução.

Negado habeas corpus a Bruno Maranhão e outros 41 membros do MLST

Policiais Militares são condenados a 13 anos de prisão