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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2023 - 10:31
Brasil tem 92 mortes por Covid; média móvel tem tendência de alta
Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa nesta quarta-feira (25).
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2023 - 16:26
Nova Lei de Licitações visa otimização de planejamento dentro de empreendimentos públicos de construção
Na última quarta-feira (18), evento on-line refletiu algumas propostas da Lei 14.133/21.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2022 - 11:12
Justiça mantém prisão de autuado por atropelamento no Riacho Fundo
O delito ocorreu na quarta-feira, 19/10, no Riacho Fundo.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 16:51
Testamentos registram aumento de 339% e inventários de 286% no DF
Distrito Federal é a quarta Unidade da Federação com mais casos. Qual a diferença?
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2020 - 17:26
Brasil tem 3.313 mortes e 49.492 casos de coronavírus, diz Ministério da Saúde
Foram 407 mortes a mais em comparação com a quarta-feira (22).
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2018 - 09:35
Advogados do PT avaliam que TSE pode julgar registro de Lula antes do início do horário eleitoral
Prazo para registrar candidaturas termina na quarta; propaganda começa no dia 31.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2016 - 15:47
E-mail pode ser usado como prova para fundamentar ação judicial de cobrança de dívida
O voto do relator foi acompanhado por unanimidade pelos demais ministros da Quarta Turma.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2016 - 17:14
É abusiva cláusula de plano de saúde que restringe exame pedido por médico conveniado
O entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 16:15
Prefeito de Sinop responderá por improbidade
Quarta Câmara Cível entende que há indícios para prosseguimento de ação civil pública
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 15:30
Advogado. Jornada de trabalho.
Dedicação exclusiva. Não faz jus ao pagamento de horas excedentes da quarta diária e vigésima semanal.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 14:19
STJ prorroga prazos processuais em razão de feriados
Retorno do expediente normal no STJ está previsto para 3 de novembro, quarta-feira.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 18:40
Combate ao tráfico de drogas entre Brasil e Bolívia em debate na CCJ
Na quarta (4), também a partir das 10hs, a Comissão agendou reunião para votação de projetos.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 15:16
Justiça nega liberdade a pai inadimplente de pensão alimentícia
A decisão está publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) desta quarta-feira (12).
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 13:53
Responsabilidades de médicos e instituições de saúde
25 de novembro (quarta-feira) - São Paulo - das 9h às 17h30
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 15:50
Polícia Civil do Rio abre 100 vagas de perito: R$ 3 mil
Cargo exige nível superior de escolaridade. Inscrições começam nesta quarta-feira (15).
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2023 - 15:34
STJ decide problemática sobre a existência de dois títulos de propriedade do mesmo imóvel
Especialista explica, na prática, a decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2023 - 09:16
OAB defende constitucionalidade do juiz das garantias ao STF
A análise do tema pela Corte está prevista para a sessão desta quarta-feira (24/5).
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 10:20
Brasil tem média de 77 mortes por Covid e completa nove dias com tendência de queda
Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa nesta quarta-feira (18).
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2021 - 14:39
Bancário que exerceu função de confiança por mais de dez anos não incorporará gratificação
Para a Quarta Turma, não há previsão em lei para a incorporação.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2020 - 12:10
Auxílio Emergencial: governo divulga calendário de pagamento para mais 1,15 milhão de beneficiários
Novos aprovados começam a receber pagamentos a partir de quarta-feira (5).
