Indenização decorrente de intervalo intrajornada não fruído . Não integração deste valor ao salário de contribuição.

Cemat não pode cortar energia sem aviso prévio

CCJ aprova projeto que acelera julgamento de crimes praticados por funcionários públicos

Negado HC para policial militar preso na Operação Hurricane 2

Policial militar preso na operação hurricane 2.

Para liberar penhora sobre sua meação, ex-cônjuge deve comprovar partilha

Ex-cônjuge deve comprovar partilha

Projeto cria gratificação no salário do empregado pela CLT

Salário do empregado pela CLT.

A Nova Lei de Drogas e seus reflexos na execução penal

Renato Marcão, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal, Político e Econômico. Professor no curso de pós-graduação da Faculdade de Direito Damásio E. de Jesus; no curso de pós-graduação em Ciências Criminais da Rede Luiz Flávio Gomes, e no curso de pós-graduação do Instituto Busato de Ensino. Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), do Instituto de Ciências Penais (ICP) e do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP). Autor dos livros: Lei de Execução Penal Anotada e Interpretada (Lumen Juris); Tóxicos (Saraiva); Curso de Execução Penal (Saraiva), e Estatuto do Desarmamento (Saraiva, no prelo). Co-autor dos livros: Notáveis do Direito Penal (Consulex) e Comentários à Lei de Imprensa (Revista dos Tribunais).

OAB-MS vai ao CNJ contra juiz que negou acesso aos autos

Médico condenado a 114 anos por atentado violento ao pudor pede para ser julgado novamente

JT defere dano moral a ex-empregado que adquiriu leucopenia por exposição a agentes químicos

Juíza corta salários e vantagens de parlamentares

OAB: cursos de Direito já oferecem 200 mil vagas por ano

Partilha de bens exige prova de esforço financeiro conjunto

Questões de Direito Agrário e Ambiental

Questões de Direito Agrário e Ambiental, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura do Estado do Pará, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Deferida liminar para desembargador que exerce atividades em loja maçônica

Servidor tem direito a vale-transporte e auxílio-alimentação durante licença-capacitação

Estado responde pelas agressões praticadas por policiais civis

Massa falida. Pedido de restituição. Contribuições previdenciárias descontadas e não repassadas ao INSS. Período anterior e posterior à Lei nº 8.212/91.

Ex-parlamentar pede fim de descontos de INSS e imposto de renda em sua aposentadoria

Arquivado pedido de grávida para ter o filho em liberdade