Sessões de fisioterapia são concedidas a paciente

Um segurado do plano de saúde Cassi ganhou o direito de realizar as sessões de fisioterapia e hidroterapia pós-operatório.

Bem fungível por natureza torna-se infungível por força de contrato

Estado deve fornecer medicamentos à paciente sob pena de multa

STJ mantém decisão sobre cabimento de ação monitória

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de um devedor que discutia a legalidade da documentação inicial de ação monitória movida por uma rede de postos de gasolina que pretendia receber R$ 50.430,06 referentes a mercadorias vendidas.

Nova 'lei seca': uma das mais rigorosas do mundo

Lula diz que rejeição da CPMF será problema para a sociedade e não para o governo

Conciliação diminui número de recursos no TJSP

Cédulas de real podem passar a ter tamanhos diferentes

Juiz confirma entrega de medicamento a paciente com Síndrome do Pânico

Apostadora de loteria não teve direito a prêmio

Geladeira recheada de celulares iria para presídio

Denunciado por roubo, seqüestro e formação de quadrilha não consegue relaxamento de prisão

Turma mantém pena de réu condenado por guardar quase 100 quilos de maconha

Concluído processo contra 32 empresas acusadas de maquiar produtos

Para STF Constituição tem dispositivos inconstitucionais

OAB-SP pede ao TJ para abrir fóruns mais cedo

Caixa facilita regras para concessão de empréstimo para casa própria

Lula sanciona lei que cria o ProJovem

TRF1 confirma a internacionalidade do crime de tráfico de drogas

Policial militar acusado de roubo tem liminar negada no STJ