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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00

Apelações cíveis. Plano de saúde. Negativa ao fornecimento e implantação de "stent" a paciente cardiovascular. Hospital.

por adesão. Interpretação em favor do aderente. Mercantilização de tratamentos essenciais à saúde. Desrespeito à dignidade da pessoa humana.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 30 de Março de 2015 - 09:21

Centro Radiológico é condenado a pagar R$ 700 mil de indenização por terceirizar serviços médicos

CRB foi condenada por contratar empregados para atuar em sua atividade-fim por meio de pessoa
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Abril de 2012 - 13:05

A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica: Apontamentos Inaugurais

destaque, revela-se imperioso compreender a acepção de pessoa jurídica, a partir das concepções estruturadas tanto pela legislação como pela doutrina
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 15:24

Contrato de honorários (Corretagem) condicionado

Cofeci-Creci, João Teodoro. Desistência posterior por qualquer das partes não elide o direito do Corretor e não há limites para condicionantes!
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 15:49

Viva o bicentenário da Independência do Brasil

de expressão, a livre manifestação de pensamento, ao livre exercício profissional de qualquer trabalho, insculpidos em nossa LEX MATER?
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2021 - 12:57

Justiça nega indenização a deputados federais que trocaram ofensas em redes sociais

A magistrada julgou que não houve, no caso, qualquer fato capaz de gerar lesão ao direito da
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2018 - 16:35

Os 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil

, nos partidos políticos, e nos diversos espaços públicos. Pode servir até para os momentos de lazer de qualquer cidadão.
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 17:00

Alteração do valor de indenização do DPVAT é constitucional, diz STF

imutáveis, podendo ser modificados pelo legislador sem que isso represente qualquer violação dos preceitos constitucionais
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 15:09

DF é condenado a indenizar servidora que sofreu assédio moral por parte direção da escola

reduzir ao máximo o exercício de suas atividades, com o nítido propósito de excluí-la de qualquer procedimento decisório dentro do estabelecimento escolar
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Abril de 2016 - 17:34

Família Anaparental e o Reconhecimento ao Direito Constitucional de Constituir Família: Uma Análise à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça

com base na condição sexual ou identidade de gênero de qualquer de seus membros. Ora, denota-se que o
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 15:40

Recuperação Empresarial: Aspectos Gerais da Lei Nº. 11.101/2005

ambicionar o lucro, proporciona à sua mão-de-obra a promoção da dignidade da pessoa humana
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2020 - 13:01

Marido não é corresponsável por imposto sobre renda de trabalho exclusivo da mulher

Para a Primeira Turma, o marido não é corresponsável pelo pagamento do Imposto de Renda Pessoa
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 16:30

Abordagem abusiva a suspeito de estelionato gera indenização

Atitude do réu atingiu a dignidade da pessoa humana e os direitos de personalidade do autor, uma
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2023 - 15:56

Acordo de não persecução penal não zera antecedentes para renovação de registro de arma

O entendimento é do Juízo da 2ª Vara Federal de Chapecó, ao negar o pedido de uma pessoa que teve a
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 11:17

Confirmada indenização pelo uso indevido de imagem em site

determinou que uma empresa indenizasse em R$ 2,5 mil o uso de imagem de uma pessoa sem sua autorização na Internet.
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2022 - 10:06

Justiça condena empresas de telecomunicação a indenizar trabalhador por ‘pejotização’; especialista analisa caso

serviços como pessoa jurídica. A decisão que negou recurso interposto pelas companhias foi da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Maio de 2007 - 01:00

Critério etário de maioridade civil e extinção da obrigação alimentar

da OAB/SP, Pós Graduado em Direito Civil pelo uniFMU. Autor de diversos artigos e da obra Ofensa à Honra da Pessoa Jurídica
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Abril de 2016 - 12:39

Primeiras Reflexões sobre o Incidente da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo Código de Processo Civil

destaque, revela-se imperioso compreender a acepção de pessoa jurídica, a partir das concepções
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2015 - 09:00

Quem não faz parte do processo tem cinco dias para ação incidente após decisão final

Antes de uma decisão final da Justiça, não há prazo para que uma pessoa que não faz parte da ação
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 15:15

Conflito entre adquirentes do mesmo imóvel: vence aquele que não estava em mora

efetivassem uma nova alienação, desta vez a uma outra pessoa, que pagou a integralidade do preço, com

Exibindo resultado de 801 até 820 de um total de 48439

por adesão. Interpretação em favor do aderente. Mercantilização de tratamentos essenciais à saúde. Desrespeito à dignidade da pessoa humana.

CRB foi condenada por contratar empregados para atuar em sua atividade-fim por meio de pessoa

destaque, revela-se imperioso compreender a acepção de pessoa jurídica, a partir das concepções estruturadas tanto pela legislação como pela doutrina

Cofeci-Creci, João Teodoro. Desistência posterior por qualquer das partes não elide o direito do Corretor e não há limites para condicionantes!

de expressão, a livre manifestação de pensamento, ao livre exercício profissional de qualquer trabalho, insculpidos em nossa LEX MATER?

A magistrada julgou que não houve, no caso, qualquer fato capaz de gerar lesão ao direito da

, nos partidos políticos, e nos diversos espaços públicos. Pode servir até para os momentos de lazer de qualquer cidadão.

imutáveis, podendo ser modificados pelo legislador sem que isso represente qualquer violação dos preceitos constitucionais

reduzir ao máximo o exercício de suas atividades, com o nítido propósito de excluí-la de qualquer procedimento decisório dentro do estabelecimento escolar

com base na condição sexual ou identidade de gênero de qualquer de seus membros. Ora, denota-se que o

ambicionar o lucro, proporciona à sua mão-de-obra a promoção da dignidade da pessoa humana

​Para a Primeira Turma, o marido não é corresponsável pelo pagamento do Imposto de Renda Pessoa

Atitude do réu atingiu a dignidade da pessoa humana e os direitos de personalidade do autor, uma

O entendimento é do Juízo da 2ª Vara Federal de Chapecó, ao negar o pedido de uma pessoa que teve a

determinou que uma empresa indenizasse em R$ 2,5 mil o uso de imagem de uma pessoa sem sua autorização na Internet.

serviços como pessoa jurídica. A decisão que negou recurso interposto pelas companhias foi da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

da OAB/SP, Pós Graduado em Direito Civil pelo uniFMU. Autor de diversos artigos e da obra Ofensa à Honra da Pessoa Jurídica

destaque, revela-se imperioso compreender a acepção de pessoa jurídica, a partir das concepções

Antes de uma decisão final da Justiça, não há prazo para que uma pessoa que não faz parte da ação

efetivassem uma nova alienação, desta vez a uma outra pessoa, que pagou a integralidade do preço, com

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