Questões de Direito da Infância e da Juventude

Questões de Direito da Infância e da Juventude, extraídas das provas do Ministério Público de São Paulo de 2006 e do Ministério Público do Rio Grande do Norte de 2004, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Funerária é condenada por maus serviços

Desvio de dinheiro gera indenização

Loja deve indenizar cliente

Profissional responsável por farmácia deve ter a formação adequada

Habilitação falsa leva a condenação

Carteira de habilitação falsa a uma blitz em Uberaba.

Nome de cliente no cadastro de inadimplentes gera indenização por dano moral

Cliente no cadastro de inadimplentes gera indenização por dano moral.

Ex-prefeito apontado como suposto portador de AIDS receberá indenização

Extinta ação sobre adicional de risco de vida para oficial de justiça

Bradesco Seguros é condenado a pagar R$ 15,2 mil de DPVAT

Para TJ, decisão por foro íntimo não gera conflito

Britânico é condenado a pagar R$ 192 mi à ex-mulher

Furto de celular em sala de aula leva escola ao dever de indenizar

Casal será indenizado por descumprimento de contrato de time sharing

3ª Turma condena empresa por discriminação às empregadas

Fim de namoro não gera direito à reparação por dano moral

Justiça pune banco que transferiu dinheiro de cliente sem autorização

Homem que teve residência invadida por caminhão deve ser indenizado

Discriminar portador de HIV poderá causar prisão

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas para ingresso na carreira do Ministério Público e para os quadros da OAB.