TJSP concede atendimento médico domiciliar a cliente de operadora

De acordo com a decisão que reformou a sentença de primeira instância, a autora necessita do tratamento requerido em razão de seu grave estado de saúde, comprovado por laudo médico

Concedida tutela antecipada contra exercício ilegal da profissão

Liminar representa uma importante vitória na luta contra o exercício ilegal da profissão

Presidentes da OAB irão marchar contra a Corrupção

Marcha acontecerá neste feriado. Movimento defende competência do CNJ para punir juízes que desonram a toga

Reajuste do Judiciário é para equiparar com salários do Executivo e do Legislativo, diz Peluso

Segundo Peluso, o que o Judiciário quer é que se permita a remuneração análoga desses cargos com funções também análogas dentro do governo, "é uma coisa simples, nada de espetaculoso"

Guarda Municipal de carreira não pode ser nomeado no cargo de Inspetor e Subinspetor

Na referida ação, o sindicato solicita que seja extinto o cargo de Diretor Geral da Guarda Municipal (GMA).

Juíza autoriza cancelamento de pensão alimentícia

A juíza Rozana Fernandes Camapum, da 1ª Vara de Família, Sucessões e Cível de Goiânia, julgou parcialmente procedente o pedido de J. para o cancelamento de pensão alimentícia paga a sua filha, P., a partir da data de seu casamento, realizado no dia 9 de agosto.

Conselho aplica súmula vinculante e mantém demissão de servidora que desviava aposentarias para a própria conta

Incorporado ao salário, adicional não pode voltar ao holerite

Indenização por acidente com ambulância

Ex-empregados da PETROBRAS não conseguem reintegração

Apartamentos funcionais abrigam 20 ex-deputados

Unimed é proibida de limitar consultas e exames

OAB-RJ pode impedir juízes aposentados de advogar

Tribunal de Justiça amplia horário dos fóruns

TST esclarece direito de aidético demitido à reintegração

Conselhos de fiscalização profissional só podem contratar por concurso público

Maciel apresenta PEC que permite revogar mandato de diretores das agências reguladoras

Advogados e defensores públicos da União entregam manifesto a Jobim

OAB-RJ expulsa advogado envolvido com contravenção

Confira o resultado preliminar da segunda fase do 38º Exame de Ordem Unificado

A divulgação do resultado definitivo da 2ª fase está prevista para o dia 19 de outubro de 2023.