Servidora do INSS demitida por uso indevido de bem público tem pedido negado

A servidora foi demitida por meio da Portaria n. 190, de 30/6/2008, do Ministério da Previdência Social.

TJ mantém prisão de acusado de desviar verbas da Saúde

Segundo o relator, o ex-subsecretário teria autorizado a contratação sem licitação da Fundação Pro-Cefet, braço principal do escândalo.

Candidata barrada em concurso por motivo de altura seguirá participando da disputa

A decisão foi proferida em Agravo de Instrumento diante de liminar da 5ª Vara da Fazenda Pública que indeferiu o pedido inicial da autora.

Bradesco é condenado a pagar diferenças salariais por desvio de função

Justiça condena Unimed por ilegal negativa de cobertura

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ, em processo sob relatoria da desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, condenou a Unimed Litoral Cooperativa de Trabalho Médico da Região da Foz do Rio Itajaí Açu a custear a cirurgia de cateterismo da conveniada Almira Meirinho Cabral, bem como ao pagamento de R$ 12 mil por danos morais pela ilegal negativa de cobertura.

Equiparação salarial não é devida em caso de substituição

TRT declara indisponibilidade de bens de empresa que não honrou acordos trabalhistas

Recurso ordinário do Ministério Público do Trabalho em Minas para declarar a indisponibilidade de todos os bens das empresas executadas.

Juiz confirma entrega de medicamento a paciente com Síndrome do Pânico

Clodovil passa mal em Brasília e volta a SP

Estado não indeniza por morte de criança

PT admite que pode abdicar de disputa na Câmara

Banco credor pode efetuar protesto contra alienação de bens de construtora inadimplente

Seguradora condenada a indenizar aposentada

TST garante equiparação salarial a advogado

Justiça Federal assina convênio com a Estadual

Empresa mantém plano de saúde de empregado doente

Reajuste da polícia civil capixaba é declarado inconstitucional pelo Supremo

TRT potiguar deverá elaborar nova lista tríplice para promoção de juiz

TJ do Rio vai exonerar cerca de 90 funcionários não-concursados

Lei de Falências abre espaço para parcerias