Estagiários podem ter direito a férias, segundo novo Projeto de Lei

Acabou era do juiz intocável, diz ministro do STJ

Decreto nº 6.013, de 14/01/07

Dá nova redação ao art. 39 do Regulamento de Promoções da Carreira de Diplomata do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto nº 4.248, de 23 de maio de 2002.

Mãe que entrega filha para adoção não deve visitá-la depois

Queima da cana é proibida em virtude da estiagem

Exclusão de quatro advogados por falsificação de diploma

Menor agredido por segurança vai ser indenizado pela casa de shows Olimpo

Juiz julga improcedente ação que acusa Banco Itaú de discriminação

Senadores insistem em reforma política

Amapá pede para sair da lista de inadimplentes do Siafi

Juiz determina busca e apreensão de obra de arte

DPE-ES: concurso já está em pauta. R$4.200

Comissão se reúne no CJF para estudar ampliação dos TRFs

Instituto de previdência do RN questiona conversão de URV de servidores

Decreto nº 4.784, de 18 de Julho de 2003

Dispõe sobre a composição do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, instituído pela Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998.

Segurada do INSS com transtorno psiquiátrico tem restabelecido o auxílio-doença interrompido indevidamente

A 1ª Turma da Corte deu provimento ao recurso, reformando a sentença.

Ministro mantém leilão de obra de Tarsila do Amaral, mas determina bloqueio do valor da venda

O leilão ocorre no âmbito de ação de execução ​ajuizada por várias instituições financeiras contra o dono da obra.

Réu acusado pelo roubo de ouro em Guarulhos vai para prisão domiciliar por causa do risco à saúde

Ele está em prisão preventiva desde novembro.

Seguradora não terá de cobrir prêmio em razão de embriaguez constatada ao volante

O autor havia pedido a condenação da empresa a realizar a cobertura integral de seu veículo, indenizando-o no valor de R$ 22.531,00, conforme apólice de seguros contratada e a Tabela Fipe.

Extra terá que indenizar atendente com estresse ocupacional devido a pressões de clientes

Para os julgadores, o acúmulo de desgastes ocupacionais fez do ambiente de trabalho um lugar potencialmente desencadeador ou agravador da psicopatia.