Home- busca: Quadro
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 10:49
Técnico da Corsan não consegue reenquadramento funcional sem concurso
Após o advento da Constituição Federal de 1988, não mais se admite o reenquadramento de servidor público sem concurso, mesmo diante do reconhecimento de que ele esteja atuando em função diversa daquela que originou sua contratação
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 13:13
TST nega indenização a empregada que sofreu AVC em ônibus da empresa
A autora da ação, à época com 21 anos, encontrava-se dentro de um ônibus, na sede da empresa, quando sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) hemorrágico. O tribunal constatou ser a trabalhadora hipertensa quatro anos antes da ocorrência do AVC
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 20:10
Funerária descumpre contrato e é obrigada a fazer novo sepultamento
A autora conta que a funerária não cumpriu várias das obrigações assumidas, destacando-se o fato de que o sepultamento de sua mãe não se deu em jazigo individual, o que a fez sentir-se constrangida e desrespeitada. Indenização será de R$ 7 mil
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 15:35
Edital que limitou idade para policiais militares não é ilegal
De acordo com o desembargador, há lei específica prevendo limitação de idades mínima e máxima para o ingresso na Polícia Militar do DF
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 18:09
7ª Câmara não reconhece doença do trabalho alegada por caixa de supermercado
Funcionária que trabalhava em caixa desenvolveu LER, tendinite de braço e cotovelo. Perícia concluiu que as atividades desenvolvidas segundo o contrato de trabalho não seriam determinantes para o aparecimento ou agravamento da doença
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 12:24
Petrobras é condenada a pagar créditos trabalhistas a um prestador de serviços
A Petrobras deverá pagar, de forma subsidiária, verbas trabalhistas a ex-empregado de uma empresa de engenharia contratada para a instalação de equipamentos de caldeiraria na petrolífera
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 15:32
Casal receberá 150 mil reais do DF por complicações no parto do filho
Má utilização de fórceps na hora do nascimento provocou paralisia cerebral e triplegia mista na criança
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 12:17
Starfish Hotel terá que permitir o acesso do povo à praia
O juiz da 3ª vara Federal de Sergipe, E.S.P. determinou que o Hotel Starfish garanta o livre acesso do povo à parte da praia da Barra dos Coqueiros que fica em frente ao seu empreendimento hoteleiro, fixando o prazo de noventa dias para conclusão das obras que viabilizem a sua determinação.
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 19:11
1ª Turma concede liberdade a tabeliães capixabas presos preventivamente com mãos e pés algemados
Foram condenados à pena de dois anos e seis meses em regime inicial fechado acusados por prática do crime de quadrilha.
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2010 - 17:01
Condenação com base em depoimento
1ª Turma do STF discute a possibilidade de condenação com base em depoimento na fase de inquérito
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 10:00
STJ mantém condenação de plano de saúde para indenizar beneficiária por recusa de tratamento
A decisão, que foi mantida pelos ministros da Quarta Turma, é referente a ação movida por uma cliente do plano de saúde.
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 10:45
CIPA irregular não pode prejudicar empregado
A declaração do desembargador do TRT10ª Região Alexandre Nery de Oliveira garantiu o retorno ao trabalho de ex-empregado do Condomínio Morada dos Nobres, localizado na região de Sobradinho (DF).
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 18:35
1ª Turma nega HC para irmão de Marcola condenado por roubo e sequestro
A defesa de Alejandro pretendia anular a condenação pelo delito de sequestro, alegando que este crime seria um crime-meio para a consumação do roubo.
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 10:44
Estado São Paulo obtém liminar para contratar mão-de-obra em projetos habitacionais
Na condição de controladora da CDHU, o Estado de São Paulo recorreu ao TST, requerendo a suspensão da decisão do TRT.
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 11:05
GREVE ? Ato do Presidente do TST está em conformidade com a orientação do STF
O Supremo Tribunal Federal, ao apreciar a Reclamação nº 6.568/SP - São Paulo.
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 10:56
Empresa tomadora é responsabilizada por assédio de terceirizado a um empregado
O Condomínio Civil do Hotel Alvorada deverá indenizar em 20 mil reais a empregada pela agressão verbal sofrida por parte do terceirizado da empresa.
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 15:48
Cooperativa médica não pode negar inclusão de profissionais
A 9ª Vara Cível da Comarca de Natal sentenciou e a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a obrigação da Unimed de incluir, em seus quadros médicos cooperados, os autores da ação inicial, um total de sete profissionais.
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 09:57
Leis antifumo do Paraná e do Rio de Janeiro são constitucionais
A Lei 5.517/2001, do Rio de Janeiro, e a Lei nº 16.239/2009, do Paraná, são constitucionais. Isso é o que diz o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADI 4306 e ADI 4351), também assinado pela vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat.
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 16:11
Acidente em toboágua gera indenização
A decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirma sentença de primeiro grau.
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 17:55
Apenas sentir-se pressionado no trabalho não justifica indenização por dano moral
O pedido do trabalhador, que vem sendo negado desde o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO), é obter uma indenização por danos morais da BF Utilidades Domésticas Ltda.
