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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2019 - 12:23
Cemitério e DF devem indenizar familiares por desaparecimento de restos mortais
Ao julgar o recurso contra condenação de 1ª instância, o colegiado aumentou ainda o valor da indenização de R$ 10 para R$ 70 mil.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 13:42
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 17:02
DF é condenado a indenizar por desaparecimento de restos mortais de senhora
Filho de uma senhora que foi enterrada no Cemitério de Taguatinga será indenizado por danos morais.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 13:45
Justiça do Rio nega habeas corpus a policiais envolvidos no desaparecimento de Amarildo
Réus estão presos na zona oeste da capital carioca
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 11:44
PGR pede agilidade nas diligências do inquérito que apura irregularidades no GDF
Objetivo é evitar desaparecimento de vestígios de crimes e dar concretude à persecução penal
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 16:50
Distrito Federal é condenado a indenizar por desaparecimento de restos mortais no cemitário de Taguatinga
Segundo o filho da falecida, durante todos esses anos visitou e prestou homenagens ao túmulo da mãe
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00
Execução fiscal ambiental. Desconsideração da personalidade jurídica. Desaparecimento e/ou desativação irregular.
Recurso ao qual se dá provimento.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2023 - 12:17
Comissão aprova projeto que facilita pensão para dependentes em casos de desaparecimento
A pensão provisória nesses casos não dependerá mais de decisão judicial, como hoje.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 16:27
Crime de desaparecimento forçado de pessoa poderá ser tipificado no Código Penal
Se aprovado na CCJ, a proposta deverá ser encaminhada para análise da Câmara dos Deputados
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2016 - 17:10
Prefeitura de Iacanga é responsabilizada por desaparecimento de sepulturas e terá que indenizar família
Consta dos autos que os jazigos não foram localizados e nem estariam nos registros do cemitério
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 10:24
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 17:22
Governo Lula vai pagar indenização de R$ 44,6 milhões para a UNE
que o antigo foi metralhado e incendiado em 31 de março de 1964, dia do golpe militar
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 12:50
Caso Vasp: Corregedor-Geral considera positiva a decisão do STF
A decisão do ministro Dias Toffoli indeferiu pedido de liminar da Agropecuária Vale do Araguaia Ltda.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2004 - 12:48
Presidente do STF pede ao ministro da Justiça trabalho conjunto de polícias para esclarecer desaparecimento de juiz do trabalho
O magistrado, titular da Vara do Trabalho da cidade de Xanxerê (SC), está desaparecido desde o dia 1º de abril.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2009 - 12:20
Garçons vão à Justiça pelo cumprimento da lei antifumo
O sindicato que representa os garçons e barmen em São Paulo entrou ontem na "guerrilha da lei antifumo", e do lado do governo do Estado.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 15:50
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 11:45
Sargento acusado da morte de Amarildo volta à prisão
Um dos acusados pelo desaparecimento e morte presumida do ajudante de pedreiro, havia sido solto na última semana
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 18:30
Despedida coletiva de empregados por suspeita de furto gera direito a indenização por danos morais
A empregadora, diante do desaparecimento de ferramentas de seu almoxarifado, dispensou o funcionário juntamente com os demais colegas do setor
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 03:00
Crime de roubo. Luta corporal. Desaparecimento de objetos do ofendido na areia da praia. Prisão em flagrante. Sentença condenatória.
Apelo defensivo com pedido de desclassificação para o crime de furto. Impossibilidade. Conjunto probatório firme e suficiente para embasar a censura penal.