Psol representa contra Renan e dois deputados

Representações no congresso, uma contra o presidente do senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), outra contra seu irmão, deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL).

Reforma trabalhista será tratada após recesso

Reforma trabalhista.

Situação humilhante diante dos vizinhos leva Turma a reconhecer dano moral

Ziraldo ganha ação na Justiça do Rio contra banco Santander Banespa

ICMS não incide sobre habilitação de aparelho celular

Valor da cobertura vegetal deve ser indicada em laudo pericial, para fins de indenização em desapropriação

Apoio de Garotinho isola Alckmin no Rio

Juiz tira irmão de Genoino de processo de dólar na cueca

Estudante tem página invadida e processa Orkut

Constrangimento em lanchonete gera indenização

Liminar suspende propaganda do Cred Amigo, do Banco PanAmericano

OAB-MT condena projeto que prevê fim de exame de Ordem

Concedido habeas-corpus a homens que furtaram seis frangos

Anulação de concurso após posse dos candidatos exige processo administrativo

A anulação de concurso público após a nomeação e a posse dos candidatos exige processo administrativo que observe os princípios legais do contraditório e da ampla defesa.

Prisão de militares revela amadurecimento democrático, diz historiador

Mateus Torres, da Universidade de Brasília, falou à TV Brasil

Mendes pede parecer sobre ações contra impeachment de ministros do STF

Pedidos foram protocoladas por AMB e partido Solidariedade

Moraes abre inquérito para investigar Zambelli por coação e obstrução

Ministro determinou que deputada preste depoimento à Polícia Federal

IOF sob crítica: especialista alerta para impacto desigual do imposto no Brasil

Sandro Wainstein, advogado especializado em gestão de risco e negociação, aponta que o IOF penaliza desproporcionalmente trabalhadores e pequenos empreendedores, enquanto o governo busca equilibrar as contas públicas