STJ encaminha ao STF discussão sobre constitucionalidade da redução das férias dos advogados da União

CPC admite adjudicação por valor inferior ao da avaliação

Conselho mantém afastamento de servidora suspeita de fraudar concurso

Edital de concurso para advogado da BR será publicado

Plano de saúde: Cláusulas com valor diferenciado para idoso são anuladas

Direitos humanos individuais fundamentais no processo penal democrático: Blindagem das garantias constitucionais ou vítimas do crime de Abuso de Poder

Cândido Furtado Maia Neto. Professor Pesquisador e de Pós-Graduação (Especialização e Mestrado). Associado ao Conselho Nac. de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Pós Doutor em Direito. Mestre em Ciências Penais e Criminológicas. Expert em Direitos Humanos (Consultor Internacional das Nações Unidas - Missão MINUGUA 1995-96). Promotor de Justiça de Foz do Iguaçu-PR. Do Movimento Nacional Ministério Público Democrático (MPD). Secretário de Justiça e Segurança Pública do Ministério da Justiça (1989/90). Assessor do Procurador-Geral de Justiça do Estado do Paraná, na área criminal (1992/93). Membro da Association Internacionale de Droit Pénal (AIDP). Conferencista internacional e autor de várias obras jurídicas publicadas no Brasil e no exterior. E-mail: [email protected]. www.direitoshumanos.pro.br.

Integrante de facção criminosa será submetido a regime disciplinar diferenciado

O acórdão acolheu parecer do Ministério Público, que identificou e ofereceu denúncia contra 175 integrantes da facção, sendo que 35 deles, inclusive o agravado, coordenavam ações da organização por meio de telefones celulares no interior da penitenciária

Trabalhador que adquiriu hérnia de disco por levantar peso excessivo será indenizado

O frigorífico deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais o trabalhador obrigado a movimentar até 150kg, causando prejuízo à sua saúde

Condenado homem que causou a morte em acidente de trânsito

Ação penal

Anuidade da OAB não é limitada pela Constituição Federal

Mandado de segurança

Prorrogação em jornada diurna.

Adicional noturno.

Município de Franca. Gratificação trimestral por não envolvimento em acidente de trânsito.

Benefício restrito a cargos cuja atribuição seja a condução de veículos oficiais.

Médico embriagado que atropelou e matou ciclista é condenado em Taguatinga

Acidente de trânsito; imprudência

Candidata do PV é a primeira a solicitar registro de candidatura à Presidência da República

Deputados reajustam salários em Alagoas

Telefônicas obrigadas a viabilizar rescisões de contrato

Morre a esposa do ministro Nilson Naves, do STJ

Juíza manda grevistas manter INSS em funcionamento em SP

Elementos gerais do Direito Civil Características, Conceitos, História e Institutos

O Direito brasileiro hoje, complexo e cheio de paradigmas

Município é condenado por não indicar o destino de equipamentos.

Sentença civil.