Dell é condenada a cumprir oferta anunciada na internet

Ex-delegado é condenado 13 anos após assassinato

TJ decide que servidor da justiça não é obrigado a usar uniforme

Mãe do caseiro vai pedir exame de DNA para provar paternidade

Pai é acusado de estuprar filha de 12

Exame de Ordem reprova 75,68% no Pará no ano de 2005

Abertas as inscrições para vaga no TJ pelo Quinto Constitucional

Corrupção ativa. Consumação. Dinheiro oferecido para a prática do crime. Impossibilidade de apreensão com base no art. 91 do CP

Investida contra o progresso

TJ absolve comerciante que portava arma de fogo

OAB-BA: hospital psiquiátrico prende interno sem culpa há 40 anos

Liminares limitam lucro de mais dois postos de combustível na Capital

José Dirceu tenta impedir a votação de sua cassação na Câmara

TST assegura prorrogação de prazo terminado no domingo

Um precatório salva uma vida, o outro vai encontrar a credora morta

Lei restringe uso de animais em pesquisa

TRF permite que Bacen suspenda autorização de empresa para atuar no mercado de taxas flutuantes

Compensação. Alimentos. Aluguéis.

Pleno do TST decidirá sobre recebimento de recurso por e-mail

Decreto nº 5.375 de 17 de Fevereiro de 2005.

Dispõe sobre a aplicação do § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de l990, para compor força de trabalho no âmbito dos projetos que especifica, e dá outras providências.