Multa do FGTS deve ser paga sobre período anterior à aposentadoria

Suspensa decisão do TCU que cancelava aposentadoria de servidor público federal

Vítima de acidente de trabalho pode acumular aposentadoria e pensão por danos materiais

Aprovados fim de fator previdenciário e aposentadoria especial para donas-de-casa e portadores de deficiência

Garantida aposentadoria a ex-feirante que teve benefício cassado pelo INSS

Terceira Turma nega apelação do INSS contra de pedido de aposentadoria

1ª Turma confirma multa de 40% sobre FGTS apenas no contrato pós-aposentadoria

Senado aprova PEC que aumenta para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória de servidor público

Trabalho rural de menor de 14 anos pode ser computado para aposentadoria

O trabalho rural prestado por menor de 14 anos pode ser computado como tempo de serviço para fins previdenciários. Esse é o entendimento firmado pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ex-líder do PT envolvido com mensalão se aposenta

Desembargadoras aposentadas do TJ-MT querem receber auxílio-moradia

Duas desembargadoras aposentadas do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT) impetraram Mandado de Segurança (MS 27460) no Supremo Tribunal Federal (STF) para cassar decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou o corte do auxílio-moradia do salário delas.

Plano de cargos do Banco do Brasil não atinge aposentado

TST reconhece prevalência de norma coletiva

Estado terá de corrigir valores pagos a aposentada

Lei determina o reajuste segundo média matemática simples das maiores remunerações do servidor em atividade

Senado aprova projeto de desaposentadoria

Aprovado em caráter terminativo, o projeto seguirá diretamente à Câmara dos Deputados

2ª TR confirma que adicional de radiação ionizante não compõe base de cálculo de contribuição previdenciária do regime estatutário

Aposentado tem direito a percentual médio de reestruturação e realinhamento de servidores ativos

Os Desembargadores da 3ª Turma do TRT-RS negaram agravo de petição interposto pelo Banco, que alegava abuso nos percentuais calculados pela perícia.

Seção São Paulo da OAB cobra pagamentos atrasados e transparência da Defensoria Pública

Com os proventos sem regularização desde dezembro de 2015, a entidade conversa continuamente com as

Cardiopatia grave motiva isenção do IR

descontos em seus proventos e ainda que restituísse os valores retidos na fonte.

Meu tempo de INSS entra no Cálculo da Média?

Por Bruno Sá Freire Martins