Home- busca: Provedor de Internet
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 16:39
A cultura do cancelamento também deve ser tratada juridicamente
No tribunal da internet não existe espaço para retratação, mas no Direito, sim. Movimento que
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2018 - 11:25
Emissora e humoristas pagarão indenização a mulher exposta em programa de TV
A autora do recurso especial teve o corpo e o rosto expostos no quadro "Vô, num vô" divulgado na televisão e na internet.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2017 - 12:34
Juiz de Aracaju nega direito ao esquecimento para professor condenado por pedofilia
Depois de receber indulto, homem queria que notícias sobre seu caso fossem apagadas da internet, mas sentença afirma que interesse público prevalece.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2015 - 09:49
Cabe à Justiça Federal julgar crime de publicação online de conteúdo pornográfico infantil
A Justiça Federal é competente para processar e julgar prática de crime de publicação, na internet
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2015 - 14:50
Empresa de telefonia indenizará cliente após cobrança indevida
O demandante alega que mesmo após ter cancelado os serviços contratados de telefonia e internet, continuou recebendo cobranças da empresa de telefonia
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2015 - 11:47
Casal proibido de embarcar por falha na identificação será indenizado
Os autores contam que compraram bilhete aéreo pela internet, mas, por erro no preenchimento do
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 10:05
Agravo de instrumento. Ação ordinária.
Decisão de primeiro grau que determinou que o site de busca na internet remova algumas sugestões de
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 14:00
Novas empresas de tecnologia podem ficar isentas de impostos federais
Projeto suspende por dois anos cobrança de impostos para empresas de internet e de informática com receita bruta trimestral de até R$ 30 mil
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 13:15
Google terá de garantir ?direito ao esquecimento? na Europa
Tribunal de Justiça da União Europeia garante a qualquer pessoa o direito de deletar da internet
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 17:30
Procon identifica sites que descumprem leis
internet. Com base nessas reclamações, 80 sites deverão ser vistoriados
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 16:10
Pastor e discípulo são condenados por intolerância religiosa
Os dois acusados foram condenados à prestação de serviço comunitário por divulgar na internet
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 16:30
Multa: presença de menores em lan house
Proprietário da lan house não possuía alvará judicial para explorar acesso à internet e violou o
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 17:45
Cliente será indenizada por troca de presente comprado no site Americanas.com
A autora, que comprou uma bicileta para seu filho pela internet, ao desembrulhar o produto descobriu que se tratava de um patinete
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 21:08
Garota desaparecida é localizada no Paraná
Menina de 13 anos sumiu depois de marcar um encontro pela internet. Segundo a polícia, a jovem estava na casa do namorado
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 17:30
Procuradores atuam para suspender exibição de falso vídeo sobre infanticídio de índios
envolvendo populações indígenas na Amazônia fosse retirado da internet.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 20:56
Google questiona decisão que permitiu ao MP carioca acesso a dados do Orkut
A empresa de internet questionou a decisão em recurso junto ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que negou provimento ao pedido.
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00
Menoridade penal: diante do horror, o que fazer?
. Sítio na internet: www.juspuniendi.net. E-mail: [email protected]
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Legislação » Leis Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Lei nº 12.228, de 11/02/06.
, computadores e máquinas para acesso à internet e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2004 - 13:21
Página eletrônica do STJ ganha cara nova a partir de amanhã (17)
Nesta quinta-feira, 17, o Superior Tribunal de Justiça põe no ar, a partir das 11h, uma versão renovada de sua página na Internet.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 02:00
