Ação de indenização por danos morais. Travamento de porta de segurança na entrada de agência bancária. Cliente que usava botas com bicos de metal, optando por retirá-las para entrar na agência

TST mantém decisão que exclui pagamento de intervalo intrajornada

Isenção fiscal para entidades está condicionada à demonstração da qualidade de filantrópica

Relacionamento extraconjugal não pode ser considerado união estável

Relacionamento extraconjugal.

Acidente de trabalho: acusação de auto-mutilação depende de prova clara

Acusação de auto-mutilação depende de prova clara.

STJ mantém condenação do ex-senador Luiz Estevão

Serviço de coleta de lixo é atividade insalubre de grau máximo

Coleta de lixo é atividade insalubre de grau máximo.

Acusados de matar milionário da Mega-Sena vão a júri popular

Acusados de matar milionário da Mega-Sena

Preso pede anulação de atos praticados por juiz federal durante as férias

Acareação de forma discreta não dá direito a indenização

Transportadora indeniza por acidente

Empresa terá que pagar verbas trabalhistas a guardas-mirins

Recontratação de ex-empregado como pessoa jurídica constitui fraude trabalhista

Multa de 40% do FGTS é devida em caso de aposentadoria espontânea

TST mantém pena de censura a juiz que agrediu advogado

Lei que autoriza uso de dados da CPMF em investigações é retroativa à sua vigência

Policiais indenizam por agressão

TST mantém decisão que negou dano moral a trabalhador gráfico

Dano moral a trabalhador gráfico.

Associada de cooperativa obtém vínculo com empresa

TJ manda seguradora pagar por invalidez