Cobrador receberá adicional de insalubridade por vibração excessiva em ônibus

A perícia oficial comprovou que o cobrador era exposto a vibração superior ao limite de tolerância estabelecido pela Organização Internacional para Normalização – ISO, caracterizando insalubridade em grau médio

JT concede adicional de insalubridade a agentes comunitárias de saúde

Em sua defesa, o reclamado sustentou que as atividades desempenhadas pelas trabalhadoras não as expunha a riscos ou a agentes nocivos à saúde acima dos limites de tolerância, fixados nas normas regulamentares.

Mantida condenação a réu por abusar de sobrinho-neto

Deficiência visual. Evidenciada no decorrer do contrato de trabalho. Doença ocupacional.

Empregado que transportava álcool receberá periculosidade

Realização de exame de DNA é importante em investigação de paternidade

Direito Autoral. Reprodução de Obras Literárias sem autorização

Ação principal cominatória e indenizatória, promovida em face de Universidade e Centro Acadêmico, após medida cautelar de busca e apreensão.

Agravo de instrumento. Justiça Gratuita. Indeferimento

Elementos de convicção que evidenciam a capacidade econômica favorável dos recorrentes.

Apelação Cível. Incidente de falsidade. Recurso cabível

Aplicação do Princípio da Fungibilidade.

Criança vítima de bullying receberá indenização

 TJSP condenou uma mulher a pagar R$ 3.500 de indenização por ofender uma criança com agressões verbais

Idosa será indenizada por fratura decorrente de queda em ônibus

Ação de Danos morais

Ação cautelar inominada. Erro de médico veterinário.

Fornecimento de tratamento e eventual intervenção cirúrgica no animal de estimação da requerente custeado pelo estado.

Constrangida em blitz policial, motorista será indenizada pelo Estado

Indevida cobrança de direitos autorais por músicas executadas em academia

A mera referência à reprodução ocasional de músicas de compositor nacional não pode dar amparo à cobrança de direitos autorais.

GE condenada por explosão de fogão

Empresário condenado por sonegação previdenciária tem HC indeferido no Supremo

STF recebe Habeas Corpus em favor de acusado por tráfico de drogas

O ministro Joaquim Barbosa é relator do Habeas Corpus (HC 85247), com pedido de liminar, impetrado no Supremo em favor de Fabio Siera Dias.

Perícia que confirma asma e rinite sem testes específicos configura nulidade processual

TRT da 15ª região anulou sentença.

Agravo de instrumento. Impugnação ao cumprimento de sentença. Excesso de execução

Devedora que deixou de declarar, de imediato, o valor que entendia correto

Responsabilidade civil. Pleito de reparação de danos morais.

Ferimentos suportados pela vítima em decorência de explosão de garafa pet de refrigerante.