Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 16:15

Contrato de franquia verbal é válido?

Por Daniel Cerveira.
Doutrina » Consumidor Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 11:19

Direito do Consumidor: Viagens canceladas, como agir diante dos meus direitos?

Ana Carolina Pasquale, advogada e professora do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, orienta o que fazer nos casos de cancelamentos.
Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 12:53

Os efeitos da coisa julgada em matéria tributária: por que a decisão do STF gerou revolta?

A relativização da coisa julgada desperta incertezas que repercutem no cenário dos negócios, fazendo necessária uma revisão estratégica das empresas diante da recente decisão do STF.
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 09:54

Contrato de corretagem pode condicionar pagamento da comissão a evento futuro e incerto

O direito do corretor de ser remunerado pela mediação realizada é disponível, o que permite às partes, na assinatura do contrato de corretagem, optarem por condicionar o pagamento da comissão a um evento futuro e incerto.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2023 - 09:16

OAB defende constitucionalidade do juiz das garantias ao STF

A análise do tema pela Corte está prevista para a sessão desta quarta-feira (24/5).
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Março de 2023 - 11:36

Direito Societário como ferramenta de governança corporativa e perpetuação da sociedade

Um ponto vital da administração de negócios, o Direito Societário é o meio ideal para estruturar diretrizes de gestão e proteger os interesses das sociedades empresariais.
Doutrina » Comercial Publicado em 21 de Março de 2023 - 12:30

Insegurança empresarial: um primo do famoso risco Brasil

Por Fabio Garcez, Especialista contábil e tributário do NWGroup.
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 12:35

Visual law: conheça a modalidade jurídica que incentiva o uso de elementos audiovisuais no Direito

Recursos estão ganhando cada vez mais espaço no judiciário.
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 12:17

Os dados na saúde e a relação com a LGPD

A LGPD é um ingrediente fundamental para um melhor gerenciamento de dados e, com o suporte jurídico necessário, organizações médicas podem se resguardar.
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2023 - 12:46

Não tenho nem Escritura nem Registro do meu imóvel. Preciso pagar o IPTU que chega todo ano em nome de terceiros?

Pagar o IPTU não é condição “sine qua nom” para o êxito da Usucapião porém é muito recomendável especialmente para facilitar o desembaraço do procedimento por inteiro, além de servir como um interessante elemento no conjunto probatório.
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2023 - 12:03

Auxiliar de inspeção será indenizada por doenças agravadas durante contrato de trabalho

O valor da indenização foi fixado em R$12 mil.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2022 - 11:34

Drogaria assaltada quatro vezes em 14 dias é responsabilizada por trauma de farmacêutica

Indenização e rescisão indireta resultaram da insuficiência de medidas de segurança.
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2022 - 09:45

5ª Turma do TRT/RJ reconhece relação de subordinação estrutural entre motorista e aplicativo de transportes

Por maioria, o colegiado acompanhou o entendimento do relator, desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, entendendo estarem presentes os requisitos para a configuração do vínculo empregatício.
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2022 - 09:20

Usucapião do terreno com edificações não averbadas. E agora? Como devo proceder?

É muito comum a falta de averbação de construção no RGI. Na usucapião ela também é uma questão recorrente.
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 16:42

Código Civil completa 20 anos e é reconhecido como ferramenta de transformação

Ao abrir o seminário sobre os 20 anos do Código Civil, nesta terça-feira (20/9), o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, ressaltou que “o Código Civil dialoga com a Constituição de 1988, e o IAB, por sua tradição histórica, não poderia deixar de promover um evento para marcar os 20 anos da sua promulgação”.
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2022 - 15:36

TST considera nulas dispensas que não seguiram regulamento de rede de supermercados

A decisão foi tomada em incidente de recurso repetitivo.
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Abril de 2022 - 11:48

A Responsabilidade Civil acerca do Abandono Afetivo

O escopo do presente é analisar a responsabilidade civil em relação ao abandono afetivo.
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Abril de 2022 - 16:32

Organismos geneticamente modificados e o direito à informação

O escopo do presente é analisar os OGM's à luz do direito à informação.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2022 - 09:38

Infecção Hospitalar: reflexões sobre a responsabilidade civil dos hospitais

A matéria fala sobre a responsabilidade civil dos hospitais em casos de infecção hospitalar.
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2022 - 09:49

E agora? Qual valor eu pago de ITBI pela compra do meu imóvel? O valor da compra ou o atribuído pela Prefeitura?

O ITBI é o imposto que é pago, por exemplo, por ocasião da COMPRA E VENDA de imóveis.

Exibindo resultado de 11621 até 11640 de um total de 26397

Por Daniel Cerveira.

Ana Carolina Pasquale, advogada e professora do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, orienta o que fazer nos casos de cancelamentos.

A relativização da coisa julgada desperta incertezas que repercutem no cenário dos negócios, fazendo necessária uma revisão estratégica das empresas diante da recente decisão do STF.

​O direito do corretor de ser remunerado pela mediação realizada é disponível, o que permite às partes, na assinatura do contrato de corretagem, optarem por condicionar o pagamento da comissão a um evento futuro e incerto.

A análise do tema pela Corte está prevista para a sessão desta quarta-feira (24/5).

Um ponto vital da administração de negócios, o Direito Societário é o meio ideal para estruturar diretrizes de gestão e proteger os interesses das sociedades empresariais.

Por Fabio Garcez, Especialista contábil e tributário do NWGroup.

Recursos estão ganhando cada vez mais espaço no judiciário.

A LGPD é um ingrediente fundamental para um melhor gerenciamento de dados e, com o suporte jurídico necessário, organizações médicas podem se resguardar.

Pagar o IPTU não é condição “sine qua nom” para o êxito da Usucapião porém é muito recomendável especialmente para facilitar o desembaraço do procedimento por inteiro, além de servir como um interessante elemento no conjunto probatório.

O valor da indenização foi fixado em R$12 mil.

Indenização e rescisão indireta resultaram da insuficiência de medidas de segurança.

Por maioria, o colegiado acompanhou o entendimento do relator, desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, entendendo estarem presentes os requisitos para a configuração do vínculo empregatício.

É muito comum a falta de averbação de construção no RGI. Na usucapião ela também é uma questão recorrente.

A decisão foi tomada em incidente de recurso repetitivo.

O escopo do presente é analisar a responsabilidade civil em relação ao abandono afetivo.

O escopo do presente é analisar os OGM's à luz do direito à informação.

A matéria fala sobre a responsabilidade civil dos hospitais em casos de infecção hospitalar.

O ITBI é o imposto que é pago, por exemplo, por ocasião da COMPRA E VENDA de imóveis.

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