Órgão Especial decide pela aposentadoria compulsória de juiz

Adulteração de combustível leva posto à interdição

Garoto é impedida de demitir por furto de brinde de ovo de páscoa

Liminares limitam lucro de mais dois postos de combustível na Capital

Concedida liberdade a acusado de homicídio de oficiais de Justiça no Pará

Revisional de alimentos. Fixação. Observância do disposto no art. 1.699 do CC. Manutenção.

TST decide que contrato nulo não deve ser anotado em carteira

Juiz considera ilegal assinatura básica de telefone

Anuidade da OAB para estagiários varia 247% no país; taxa do MS é a mais cara

Banco condenado a indenizar por clonagem de cartão

Demitido por ser homossexual é indenizado em R$ 15 mil

Mantida liberdade de professor acusado de praticar atentado violento ao pudor com aluna

TJ assegura herança a concubina

TJ adia julgamento de recurso sobre assassinato de promotor

Juiz de 1º grau é incompetente para suspender execução porque ajuizada ação rescisória no STJ

Ata Notarial

Felipe Leonardo Rodrigues - Escrevente Autorizado do 26º Tabelionato de Notas de S. Paulo

Ex-prefeito ganha habeas corpus no TJ

É legal a exigência de peso mínimo prevista em edital para concurso da PM

Exclusão de PMs independe de decisão em processo criminal

ISS cobrado de empresa de seguro saúde deve incidir somente sobre a comissão