TST nega dano moral por descaracterização de justa causa

Overbooking gera indenização por danos morais

Inscrição. SERASA. Falta de comunicação prévia. Art. 43, § 2º, do CDC. Dano moral configurado. Precedentes do STJ.

Questões de Direito Civil - Direito da Criança e do Adolescente

TJ suspende HC de idoso acusado de estuprar menina

Decisão mantém CPI dos Bingos impedida de quebrar sigilos de Okamotto

Penhora de bem hipotecado não caracteriza colusão

Bateria de Testes de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de Testes de Direito Processual Penal, extraídos das provas da OAB de vários Estados.

Exame 128 aprova 19,2% dos candidatos em SP

Dano moral. Troca de cheques pessoais sem fundos por dinheiro no caixa da empresa.

Município de Perdões é condenado por alagamento

Separação de corpos

Projeto prevê a informatização do Poder Judiciário em todo o país

Negado habeas-corpus a médica acusada de homicídio por não atender paciente

Ação pauliana. Fraude contra credor reconhecida pelo Tribunal de Justiça.

Vigilante desarmado não é obrigado a trabalhar em local perigoso

Segunda Seção afasta condenação da Volkswagen devido a cláusula nula em contrato

Sem provas não há dano moral

Ação pauliana. Fraude contra credor reconhecida pelo Tribunal de Justiça.

Mantida absolvição de médica obstetra