Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 09 de Abril de 2018 - 09:49

Ausência de expressão “sob as penas da lei” em pedido não impede concessão de justiça gratuita

A União deverá arcar com o pagamento dos honorários advocatícios.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Março de 2018 - 12:23

Homicídio qualificado tentado. Crime no trânsito. Trancamento da ação penal

Habeas Corpus.
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2018 - 15:52

Banco é condenado por negar indenização prevista em norma coletiva a gerente sequestrada

Ela se aposentou por invalidez após sofrer dois assaltos graves.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Fevereiro de 2018 - 15:04

Ação de Cobrança. Representação Comercial. Contratos Sucessivos

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 07 de Fevereiro de 2018 - 11:42

Questões de Direito Processual Penal do XXII Exame da Ordem Unificado - 2017

Questões de Direito Processual Penal.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Fevereiro de 2018 - 11:07

Mandado de Segurança. Servidor Público Federal. Aposentadoria por invalidez

Administrativo e Processual Civil. Previdenciário.
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2018 - 10:30

Repositora de congelados tem direito a reparação por trabalhar em ambiente frio sem proteção

A indenização, fixada nas instâncias anteriores, é de R$ 15 mil.
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2018 - 10:32

Réu sem condições de pagar fiança consegue liberdade provisória

A concessão da liberdade provisória vale até o julgamento do mérito do habeas corpus, que se dará na Sexta Turma do tribunal.
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2018 - 16:52

Presidente do STJ reconhece nulidade de julgamento por fundamentação deficiente

O recurso foi interposto por um homem condenado pelo crime de homicídio.
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2017 - 15:36

Criação doméstica de cães não configura crime de perturbação de sossego

A decisão foi unânime.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Dezembro de 2017 - 15:22

Roubo Majorado. Prisão Preventiva. Gravidade concreta da Conduta Delituosa

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2017 - 09:55

Superior Tribunal de Justiça edita três novas súmulas

As súmulas serão publicadas no Diário da Justiça Eletrônico, por três vezes, em datas próximas, nos termos do artigo 123 do Regimento Interno do STJ.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Outubro de 2017 - 16:25

Doença Profissional. Indenização por danos morais e materiais

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2017 - 16:41

Consumidor que demorou para comunicar perda do cartão de crédito terá de arcar com prejuízo

Para o tribunal, o consumidor foi extremamente negligente ao não comunicar a perda do cartão.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Agosto de 2017 - 11:45

Previdenciário e Processual Civil. Aposentadoria por invalidez

Violação ao artigo 535 do CPC/73 não caracterizada.
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2017 - 12:09

Auxiliar de fábrica vai receber adicional de insalubridade por exposição a agentes biológicos

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2017 - 16:29

Turma considera má valoração de provas e afasta indenização por morte de bebê em Araçatuba

Ao contrário do tribunal paulista, o colegiado, de forma unânime, não reconheceu conduta ou nexo de causalidade que gerassem a responsabilidade da casa de saúde.
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2017 - 16:43

Fim de relacionamento amoroso não autoriza parte inconformada a importunar vida alheia

Advogado indenizará atual companheiro da ex-esposa.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2017 - 17:02

Supermercado terá que indenizar cliente que sofreu queda no interior do estabelecimento comercial

O cliente receberá R$ 1 mil pelos danos morais causados.
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2017 - 17:02

Mantida condenação à Schincariol por agressão a vendedor com galho de árvore em cobrança de meta

De acordo com os ministros, a prática reiterada de ofensas por parte de um gerente configurou assédio moral, passível de indenização.

Exibindo resultado de 7961 até 7980 de um total de 21882

A União deverá arcar com o pagamento dos honorários advocatícios.

Habeas Corpus.

Ela se aposentou por invalidez após sofrer dois assaltos graves.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Questões de Direito Processual Penal.

Administrativo e Processual Civil. Previdenciário.

A indenização, fixada nas instâncias anteriores, é de R$ 15 mil.

A concessão da liberdade provisória vale até o julgamento do mérito do habeas corpus, que se dará na Sexta Turma do tribunal.

O recurso foi interposto por um homem condenado pelo crime de homicídio.

A decisão foi unânime.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

As súmulas serão publicadas no Diário da Justiça Eletrônico, por três vezes, em datas próximas, nos termos do artigo 123 do Regimento Interno do STJ.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Para o tribunal, o consumidor foi extremamente negligente ao não comunicar a perda do cartão.

Violação ao artigo 535 do CPC/73 não caracterizada.

A decisão foi unânime.

Ao contrário do tribunal paulista, o colegiado, de forma unânime, não reconheceu conduta ou nexo de causalidade que gerassem a responsabilidade da casa de saúde.

Advogado indenizará atual companheiro da ex-esposa.

O cliente receberá R$ 1 mil pelos danos morais causados.

De acordo com os ministros, a prática reiterada de ofensas por parte de um gerente configurou assédio moral, passível de indenização.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos