Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Maio de 2023 - 12:02

Entrevistas investigativas: como usar no auxílio à prevenção de ataque escolar

Por Iuri Camilo.
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Maio de 2023 - 13:28

Caso Brennand: quando a Justiça brasileira pune brancos e ricos

Por Leonardo Watermann.
Notícias Publicado em 18 de Março de 2022 - 15:38

Certificação digital para médicos agiliza trabalhos e tem aumento de procura

Assinatura eletrônica é fundamental para profissionais pessoas físicas e obrigatória para pessoas jurídicas; especialista explica a importância.
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 16:47

Quais são as etapas da Usucapião Extrajudicial dentro do Cartório do Registro de Imóveis?

A Usucapião feita diretamente em Cartório evita o Processo Judicial, por isso é mais rápida (mas não se iluda: são diversas etapas e não se resolve um processo dessa complexidade em poucos dias, como prometem alguns).
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 14:18

Como funciona a venda para a Zona Franca de Manaus?

A operação de venda de mercadorias para a ZFM é repleta de benefícios fiscais, exigindo alguns cuidados na realização das respectivas obrigações tributárias principais e acessórias. Vamos entender como isso funciona na prática?
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Outubro de 2021 - 17:02

Brasil passa a permitir o registro de marcas de posição de produtos e serviços

A partir do próximo mês, o Brasil passa a permitir o registro de marcas de posição de produtos e serviços. Veja o que está acontecendo no texto abaixo.
Doutrina » Internacional Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 10:17

Evite o "jeitinho brasileiro" quando decidir imigrar

Conheça os cinco principais problemas que devem ser evitados durante o processo do visto EB-2.
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Junho de 2021 - 10:38

O escândalo na CBF e a utilização de provas digitais ou eletrônicas na legislação brasileira

É cada vez mais evidente a importância das provas digitais para a resolução de crimes e fraudes.
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2021 - 10:49

Com base em tratado Brasil-Espanha, TRF3 deve analisar se empresa pode incorrer em dupla não tributação

Segundo o relator do recurso da Fazenda Nacional, ministro Mauro Campbell Marques, a empresa não pode se valer do tratado para se furtar à tributação nos dois países simultaneamente, ou para fugir da tributação no país da fonte e tentar ser tributada apenas no outro país, com uma alíquota menor.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 15 de Outubro de 2020 - 17:11

O alvará eletrônico e o princípio da duração razoável do processo

O artigo fala sobre como o uso do alvará eletrônico tem facilitado os processos jurídicos, principalmente agora no período de isolamento social.
Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Março de 2020 - 12:41

STF passa a usar E-mail Registrado no lugar de Carta Registrada

Sistema de e-mail da empresa global RPost já é usado na ONU e dispara o prazo processual imediatamente após o envio.
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2019 - 13:43

Advogado receberá R$ 7,5 mil de indenização por ter cadastro em processo negado por juiz

Juiz não pode negar acesso de advogado a processo no PJe.
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2018 - 10:59

Citação de parte ilegítima não permite interrupção de prazo em relação à parte legítima

O entendimento foi fixado pela Terceira Turma.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 04 de Julho de 2017 - 11:13

O que é Habilitação Tardia?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 09:12

Ministro do Supremo Tribunal Federal suspende tramitação de pacote anticorrupção no Congresso

Decisão de Luiz Fux foi proferida em ação que buscava derrubar mudanças que ampliaram as punições e juízes e procuradores por abuso de autoridade.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Março de 2015 - 09:54

Construtora deve ser indenizada por cobranças indevidas de telefonia

O juiz da 29ª Vara Cível de Belo Horizonte, José Maurício Cantarino Villela, condenou a Claro S.A. a pagar indenização de R$ 32 mil à Construtora Terraço Ltda. por falha na prestação do serviço telefônico
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 14:15

Quase 70 travestis e transexuais pedem nome social no Enem

É a primeira vez que o nome social pode ser usado no exame
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 11:15

Plano de saúde deve justificar por escrito negativa de atendimento

Regra entrou em vigor ontem; Operadoras têm prazo de 48 horas para enviar justificativa à cliente
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 20:20

Plano de Saúde deve autorizar tratamento quimioterápico em criança que é portador de um tumor maligno no cérebro

A magistrada chamou a atenção para o fato de que o câncer pelo qual encontra-se acometido o autor, por ser maligno, precisa da mais rápida intervenção médica para alcançar a tão almejada cura, pois, à medida em que o tempo passa, a doença somente se agrava
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 16:40

Estado é condenado a fornecer remédio para tratamento de criança com epilepsia

Além de ser portadora de epilepsia, a criança de seis anos é fármaco-resistente a apresenta doença refratária, sendo que na última internação, sofreu três paradas cardíacas

Exibindo resultado de 801 até 820 de um total de 1923

Por Iuri Camilo.

Por Leonardo Watermann.

Assinatura eletrônica é fundamental para profissionais pessoas físicas e obrigatória para pessoas jurídicas; especialista explica a importância.

A Usucapião feita diretamente em Cartório evita o Processo Judicial, por isso é mais rápida (mas não se iluda: são diversas etapas e não se resolve um processo dessa complexidade em poucos dias, como prometem alguns).

A operação de venda de mercadorias para a ZFM é repleta de benefícios fiscais, exigindo alguns cuidados na realização das respectivas obrigações tributárias principais e acessórias. Vamos entender como isso funciona na prática?

A partir do próximo mês, o Brasil passa a permitir o registro de marcas de posição de produtos e serviços. Veja o que está acontecendo no texto abaixo.

Conheça os cinco principais problemas que devem ser evitados durante o processo do visto EB-2.

É cada vez mais evidente a importância das provas digitais para a resolução de crimes e fraudes.

O artigo fala sobre como o uso do alvará eletrônico tem facilitado os processos jurídicos, principalmente agora no período de isolamento social.

Sistema de e-mail da empresa global RPost já é usado na ONU e dispara o prazo processual imediatamente após o envio.

Juiz não pode negar acesso de advogado a processo no PJe.

O entendimento foi fixado pela Terceira Turma.

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Decisão de Luiz Fux foi proferida em ação que buscava derrubar mudanças que ampliaram as punições e juízes e procuradores por abuso de autoridade.

O juiz da 29ª Vara Cível de Belo Horizonte, José Maurício Cantarino Villela, condenou a Claro S.A. a pagar indenização de R$ 32 mil à Construtora Terraço Ltda. por falha na prestação do serviço telefônico

É a primeira vez que o nome social pode ser usado no exame

Regra entrou em vigor ontem; Operadoras têm prazo de 48 horas para enviar justificativa à cliente

A magistrada chamou a atenção para o fato de que o câncer pelo qual encontra-se acometido o autor, por ser maligno, precisa da mais rápida intervenção médica para alcançar a tão almejada cura, pois, à medida em que o tempo passa, a doença somente se agrava

Além de ser portadora de epilepsia, a criança de seis anos é fármaco-resistente a apresenta doença refratária, sendo que na última internação, sofreu três paradas cardíacas

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