Ministério Público poderá defender mutuários despejados

Projeto acaba com atenuante para crime cometido por jovens

Proposta mudança em condenação por crime tributário

Retenção de IR pode ser limitada a 10% do salário

Presença de advogado pode ser exigida em juizado especial

Trabalho rejeita saque do FGTS após 20 anos de serviço

Trabalho rejeita valor fixo de contribuição profissional

Comissão rejeita proibição de alimento em forma de cigarro

Procons defendem revisão dos contratos de telefonia

Direito de resposta divide deputados federais

Projeto original cria prazo de 30 dias para que o Judiciário conceda ou negue um direito de resposta

Deputados aprovam cota para parlamentares negros

Texto segue para a análise de uma comissão especial que será criada pela Câmara para discutir o tema

Deputados uruguaios votam legalização da maconha

Além de criar um órgão público que deve regular a liberação do uso da maconha, bem como a produção e até a importação da substância, o projeto de lei legaliza o cultivo de até seis pés da planta por cidadão e o consumo individual de até 40 gramas mensais da droga

Mensalão: deputados perderão mandatos e serão presos

Quem é condenado criminalmente de forma definitiva tem seus direitos políticos suspensos, em razão do disposto no art. 15, III, da CP

16 deputados federais elegem-se senadores

Dos 54 senadores eleitos no pleito deste ano, 16 são deputados federais na atual legislatura.

Juiz determina afastamento de deputados distritais

Os deputados estão impedidos de atuar no processo de Impeachment do Governador do DF

Deputados rejeitam reajuste da verba de gabinete

Deputados decidem acabar com sessão nas segundas

PF prende dois ex-deputados e assessores

Deputados apresentam a Vantuil projeto sobre terceirização

deputados federais Sandro Mabel (PL/GO) e Virgílio Guimarães (PT/MG), que lhe entregaram cópia do Projeto de Lei nº 4.330, de autoria de Sandro Mabel.

Setor Cultural Recorre à Câmara dos Deputados

Devido a uma Secretaria omissa artistas recorrem aos Deputados.