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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Abril de 2022 - 09:22
Metaverso - criações intelectuais, direito autoral

Como funcionará o direito autoral no ambiente metaverso?
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 09:29
Por que artista deve registrar seu nome artístico, de banda, a sua marca!

Nome artístico, como registrar, onde e por quê?
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2013 - 15:15
Diário Oficial detalha ações do Plano Nacional de Combate à Pirataria
Diversas ações com esse objetivo farão parte do 3º Plano Nacional de Combate à Pirataria, em vigor até 2016
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 13:32
UNIQLO vs SHEIN: Houve violação de patente?

Por Maria Isabel Montañés
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 12:12
Como preservar o patrimônio e a força da sua marca?

Dra. Maria Isabel Montañés, explica o que podemos aprender com o legado da marca Pelé.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 15:45
TJ nega indenização a fotógrafo ferido em manifestação
Autor trabalhava na cobertura jornalística do movimento e foi ferido no olho esquerdo. O acidente causou perda da visão e incapacidade para o trabalho
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Junho de 2023 - 10:19
Rentabilidade de direitos autorais

São diversas as formas de recebimento de direitos.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Abril de 2023 - 09:47
Música ao vivo e shows para o direito autoral

Para arrecadação de direito autoral não são a mesma coisa.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 11:57
Independência e direito autoral!

Comemoraremos a independência do nosso país dia 07 de setembro e existem direitos autorais envolvidos?
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 16:45
Empresa que oferecia software contestado a cartórios deve interromper contratos
Serviços foram suspensos por conta da suposta utilização de softwares ilegais, pretensamente desenvolvidos a partir dos códigos fontes de softwares de outra empresa em atuação no ramo
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 14:26
EUA: mulher é condenada a pagar US$ 1,5 mi por baixar música
Grandes gravadoras já processaram milhares de pessoas por baixar e compartilhar ilegalmente música
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 10:38
Negado pedido de empresa de software
O juiz da 3ª Vara Cível de Belo Horizonte, Raimundo Messias Júnior, indeferiu o pedido de liminar de uma empresa americana de software.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 12:19
Estratégias para 2024: Veja dicas essenciais para registrar e consolidar sua empresa este ano

Dra. Maria Isabel Montañés explica que o registro de marca e investimento em marketing são um escudo estratégico para proteger a identidade e promover crescimento da marca
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Março de 2024 - 11:55
Mesmo manifestando desejo em testamento, artistas podem ter vontade contestada após a morte

Situações como a do colombiano Gabriel García Márquez, que teve livro publicado em 6 de março, são mais comuns do que parece
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 12:32
Especialista alerta sobre a pirataria de brinquedos no Dia das Crianças

Natalia Gigante, sócia da Daniel Advogados, adverte sobre os perigos de produtos falsificados para as crianças e a economia.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2021 - 13:38
Laboratório deve se abster de comercializar medicamentos com mesma composição de produto patenteado
A Decisão é da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 17:50
Negado pedido de indenização a pessoa que diz ter sugerido uma ideia para a campanha publicitária da Schincariol
Fabricante nega ter recebido o e-mail contendo a ideia do autor
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Blog Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 17:49
Quais são as profissões de Direito?

Neste artigo, exploraremos algumas das profissões de Direito menos conhecidas, oferecendo uma visão abrangente das opções disponíveis para os aspirantes a profissionais jurídicos
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Array Publicado em 2022-06-13T15:45:33+00:00
Fashion Law: como consultoria jurídica pode potencializar resultados da indústria da moda

Por Miriam Lira de Lima Vilvert, Advogada, especialista em Processo Civil e Fashion Law- Direito da Moda no escritório de Advocacia Flávio Pinheiro Neto Advogados.

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