Vítima de acidente de trânsito receberá indenização

Cosern deve pagar indenização por danos morais

Incidência de IPTU ou de ITR é definida pela destinação do imóvel.

O Município somente pode cobrar Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de imóvel localizado dentro de sua zona urbana caso sua destinação não seja de característica rural.

Senado aprova, durante a madrugada, criação da TV Brasil

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas dos concursos para o cargo de advogado da Prefeitura de Timon/MA; Prefeitura de Congonhinhas; provas do ano de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Agravo de instrumento. Embargos de terceiro. Liminar. Revogação da decisão de antecipação de tutela proferida em ação de imissão de posse.

Anatomia de um Acidente

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor Estadual do NJE/Ciesp e VP de Negócios da AAPSA. Contatos através do E-mail: [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br.

A dor do preconceito

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Projeto regulamenta união estável e divórcio de fato

Débitos em outra residência não dá direito ao corte de energia

Brilhante consegue a retirada de produtos Biobrilho do mercado

Juíza determina reintegração de posse a condômino inadimplente

Proprietário de terra consegue suspender desapropriação fazendo o registro de reserva legal

Registro de reserva legal.

Renan envia carta aos senadores rebatendo denúncia da revista 'Veja'

Renan envia carta aos senadores.

Reparação de danos. Venda de veículo com chassi remarcado. Conhecimento do fato no ato da aquisição. Vício redibitório.

TST mantém responsabilidade de sucessora de empresa privatizada

Furto de moto no estacionamento da UCB gera indenização

Impossível acúmulo de pensão se família de vítima fatal em acidente de trânsito recebe pensão integral

Presidente do STF indefere liminar para o Banco Panamericano

Concessionária não pode cortar energia, mas cobrança do débito é mantida