OAB afirma que precatório pode ser usado como arma política

Câmara aprova exigência de defensor público em cartório

Nova Lei Antidrogas - Alguns questionamentos

Damásio Evangelista de Jesus, é Presidente do Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ), instituição com 37 anos de tradição no ensino jurídico. O CJDJ é composto pela Faculdade de Direito (FDDJ); a Editora (EDJ); os Cursos Preparatórios e o Damásio Evangelista de Jesus Advogados Associados. Em sua carreira de mais de 40 anos, o Prof. Damásio atuou durante 26 anos no Ministério Público e concomitantemente como Professor de Direito Penal. Hoje é Procurador de Justiça aposentado e entre as diversas atividades, atua na ONU e é membro do Conselho Jurídico da FIESP e do Conselho Superior da Federação do Comércio. É também autor de inúmeras obras nas áreas Penal e Processual Penal, adotadas em grande parte das Faculdades de Direito de todo o País.

Contestação judicial de devedor pode ter redução de custo

O Projeto de Lei 3151/08, do deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), simplifica a contestação do devedor que esteja sendo executado judicialmente.

Estado é obrigado a fornecer medicamento a paciente.

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado em primeira e segunda instância a fornecer, mensalmente, para Ronald Botelho Cantanhede, duas caixas do medicamento denominado Artrolive.

Tempo necessário à progressão penal pode aumentar

Juiz afasta 6 deputados estaduais de Alagoas acusados de desviar R$ 200 milhões

Cônjuge com separação de bens pode ser excluído de herança

Juízes analisam juizados nos aeroportos mas esquecem a OAB

Compete à justiça especializada julgar ação de indenização decorrente da relação de trabalho

Projeto fixa piso nacional de R$ 850 para professores

Veja quem decidiu aumentar salário dos parlamentares

Despesas condominiais em atraso devem ser pagas pelo atual proprietário do imóvel

Uma semana com trabalho para duas

Delegados de polícia propõem inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 41

STF não é competente para julgar ação popular contra subsídios pagos a magistrados paulistas

Dia Nacional da Conciliação ajuda a resolver casos difíceis na Justiça

Ministério quer habilitar mais profissionais de saúde para detectar trabalho infantil

Cegueira de um olho pode ser classificada como deficiência

Resolução que proíbe o uso de urnas eletrônicas em propaganda eleitoral é julgada constitucional