Dependentes de trabalhadores mortos em serviço ganham ações na JT.

A viúva é parte legítima para pleitear na Justiça do Trabalho indenização por danos morais e materiais por acidente de trabalho que ocasione a morte do trabalhador.

Lesões corporais. Prescrição. Não ocorrência. Sentença cassada.

OAB SP comemora a aprovação do projeto que criminaliza a violação às prerrogrativas profissionais dos advogados na CCJ da Câmara Federal

Contratos Eletrônicos

Reginaldo Guedes Romano, acadêmico de Direito - Faculdade Nacional. Vitória/ES.

JT é competente para julgar ação de brasileiro que trabalhou no exterior

Empregadores que enganaram o juízo sobre sua real atividade são condenados por litigância de má-fé

União estável. Pressupostos. Affectio maritalis. Coabitação. Publicidade da relação. Indenização. Danos moral e material. Prova. Assistência judiciária gratuita. Pedido de revogação.

Trinta e seis deputados torraram tudo

Estado de Mato Grosso deverá indenizar psicóloga mantida refém em presídio

STJ mantém ação popular contra Maluf para invalidar operações da Prefeitura paulista

Produtividade: finalmente uma luz no fundo do túnel

Produtividade

Agravo de instrumento. Execução fiscal. Nomeação à penhora de direitos creditórios. Ausência de precatório requisitório expedido, bem como de liquidez e certeza do título.

Execução fiscal nomeação à penhora de direitos creditórios.

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Processual civil. Ação de desapropriação agrária. Imissão na posse. Suspensão. Existência de ação declaratória de produtividade do imóvel.

Processual civil. Ação de desapropriação agrária.

Revendedora de veículo é condenada por vender carro e não pagar o valor combinado ao cliente

Revendedora de veículo é condenada por vender carro e não pagar o valor combinado.

D'Urso classifica críticas a movimento 'Cansei' como antidemocráticas

Antidemocráticas.

Contrato administrativo. Energia elétrica. Construção de rede financiada pelo consumidor. Comprovação documental do investimento. Pretensão à devolução da integralidade do investido.

Linha Direta: juiz extingue ação contra Rede Globo

Processo de execução extrajudicial. Suspensão. Pretensão revisional sub judice.

Embargos de Declaração. Prequestionamento. Rejeição.