Lula encaminha ao STF informações sobre CSLL

Chefs e donos de restaurantes reclamam de lei que prevê câmera na cozinha

TRT condena distribuidora de gás a indenizar trabalhador com lesão na coluna

Motorista recebe indenização

Motorista recebe indenização contra seguradora.

ICMS. Embargos à execução fiscal. Sentença de improcedência.

Ação contra advogado que acusou procuradores federais de prevaricar terá seguimento

Concessão de Livramento Condicional (Modelo 2)

Livramento Condicional.

Tribunal de Justiça do Rio proíbe cobrança de juros sobre juros

Justiça do Rio proíbe cobrança de juros sobre juros.

Competência. Ação de anulação de registro imobiliário. Ministério Público autor da ação. Competência da Vara Cível.

Gestante que recusou reintegração ganha indenização pela estabilidade

Gestante recebe indenização pela estabilidade provisória

Fabricante é condenada a substituir veículo com defeito de fábrica

Preposto de empregador doméstico não precisa ser empregado

Gravidez de risco garante indenização a gestante demitida

Agravo de instrumento. Prova. Laudo pericial. Discussão. Necessidade de dilação probatória.

Perda de uma chance leva advogado à condenação por dano moral causado a um cliente

Ação de improbidade contra desembargador deve ser julgada por TJ

Eleições 2006. Registro. Candidato. Deputado estadual. Quitação eleitoral. Ausência.

Corregedor abre sindicância para apurar demora de dez anos em processo de alimentos

Ação civil pública de âmbito nacional só é julgada no DF