Empregado queimado com soda cáustica receberá indenização

OAB questiona lei que fixou custas judiciais em Rondônia

Juíza condena Estado a pagar por erro judiciário

Inscrição indevida no SPC e Serasa gera indenização

O Uso indevido de documentos e a conseqüente inclusão do nome nos órgão de proteção ao crédito gera indenização a ser paga pela Brasil Telecom.

Filha recebe indenização por morte de seu pai

O município de Governador Dix-Sept Rosado foi condenado a pagar 60 mil reais e um pensão mensal de 2/3 do salário mínimo, a filha de um morador atropelado por motorista da prefeitura.

Empresa de transporte público pagará multa por atrasar pagamento ao Município

Paciente quer perdeu a visão após cirurgia será indenizado

Embargos de declaração. Alegação. Omissões. Não-caracterização. Contrariedade. Dispositivos constitucionais. Não-ocorrência.

Supermercado indeniza cliente por danos morais

Justiça anula adoção em atenção ao pedido do próprio adotado

Servidor do TJ/SE impetra MS contra resolução sobre o nepotimo

Doméstica grávida que usou cosméticos da empregadora consegue reverter justa causa

O entendimento é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, que reverteu a demissão por justa causa aplicada a uma empregada doméstica gestante que usava cosméticos da empregadora.

Pensão vitalícia. Indenização por dano estético. Julgamento Extra Petita

Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional

Pena de demissão determinada por lei não pode ser considerada desproporcional

Estado quer restabelecer demissão de auditor fiscal do Tesouro estadual que preencheu incorretamente seis documentos de arrecadação

JT: revistas íntimas em agente de presídio não configuram dano moral

Embora o trabalho realizado nessas unidades sofra influência de valores que se sobreponham ao interesse individual, os procedimentos de rotina não podem constranger diariamente os empregados

Associações de juízes contestam norma do CNJ que estabelece critérios para promoção por merecimento

Norma constestada dispõe sobre critérios objetivos para aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso aos tribunais de segundo grau

Ação de indenização. Apelação cível. Agressão verbal.

Recurso a que se nega seguimento.

Embargos regidos pela lei nº 11.496/2007. Nulidade do acórdão proferido pela turma.

Embargos não conhecidos.

Jornada de trabalho do professor. Diferenças salariais. Jornada reduzida. Salário mínimo proporcional.