Justiça nega pedido para impedir cultos na Igreja Renascer

Turma condena escola por série de agressões sofridas por estudante menor

Segundo Desembargadores, a escola é revestida do dever de guarda e preservação da integridade física do aluno.

Defesa de Nardoni autoriza conselho a visitar irmãos de Isabella

OAB SP e Defensoria não querem jurados integrantes do MP no Tribunal do Júri

Insetos em produto geram indenização

Indenização por constatar que produto de consumo continha insetos.

Juiz manda Google tirar comunidades do Orkut

Juiz concede liminar para combate à dengue

'Inconformado', tutor de Suzane depõe na sexta-feira sobre conta na Suíça

Procuradoria nega recurso para Delúbio reassumir cargo de professor

Ministério Público lança campanha contra turismo sexual em AL

Guarda compartilhada será agora fixada pelo juiz

Promotora oferece denúncia contra a mãe do filho de Romário

Juiz dispensa veículos escolares de cinto e limite de passageiros em MG

Economista acusado de matar a própria mãe permanecerá preso

Juiz nega liberdade a jovens que filmaram sexo

Vilma Martins tenta conseguir a reforma da sentença que a condenou

O ministro Gilson Dipp, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é quem vai apreciar o pedido de Vilma Martins Costa, condenada por subtração de incapaz e pela simulação de parto e registro falso de Pedro Rosalino Braule Pinto.

Quinta Turma do STJ mantém "Sérgio Sombra" na prisão

Os ministros julgaram há pouco o mérito do habeas-corpus que pedia a liberdade de "Sombra".

Condenado é solto após cumprir seis vezes a pena antes do julgamento

Sentenciado a seis meses, réu esperou julgamento por mais de 2 anos

PMs vão a júri por massacre no Carandiru

Júri popular decide a culpabilidade de 26 policiais militares no 2º tribunal do caso

Policial é condenado pela morte da juíza Patrícia Acioli

Jurados entenderam que PM, que estava preso à época do crime, teve participação no homicídio triplamente qualificado e era co-autor da quadrilha