Ex-noivo deve pagar indenização por cancelar relacionamento

Gestor de instituição financeira condenado por conceder empréstimo a si mesmo

Cálculo da aposentadoria de homens e mulheres deve ser isonômico

Senadores elevam mínimo a R$ 384,29

Promessas de posse começam a ser cumpridas

Melhorar a prestação de serviço à sociedade brasileira é o ponto principal das mudanças que estamos realizando no Superior Tribunal de Justiça.

Marco Civil da Internet é principal item da pauta da Câmara dos Deputados

Discussão deve levar mais de um dia para ser concluída

Corretor. Resultado útil alcançado.

Consumação do negócio. Comissão devida.

Condenadas revendedoras de produtos de beleza vencidos

Consta nos autos que as acusadas são, respectivamente, proprietária e gerente de estabelecimento comercial.

Ministro iraniano avalia em US$ 20 bilhões acordos entre Irã e Venezuela

Terceira Turma nega apelação à Caixa Econômica

Ação é extinta, sem julgamento, por ilegitimidade das partes

Referendo: Lei Seca poderá vigorar ou não nos estados

CPMI da Petrobras aprova relatório e pede indiciamento de 52 pessoas

A oposição apresentou um relatório paralelo, mas saiu derrotada. Ainda assim, vai entregá-lo o Ministério Público, propondo a abertura de ação por improbidade administrativa contra a presidente Dilma Rousseff e o indiciamento de Graça Foster

Petrobras buscou sócio para 'camuflar' gasto bilionário no exterior com refinaria de Pasadena

Negociação com a japonesa Mitsui & Co. não vingou, mas foi arquitetada com propósitos políticos

Consulta Pública

Altera e acresce dispositivos à Lei no 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.

Recuperação Empresarial: Aspectos Gerais da Lei Nº. 11.101/2005

Trata-se de afirmação da função social desempenhada pelo devedor empresarial que, além de ambicionar o lucro, proporciona à sua mão-de-obra a promoção da dignidade da pessoa humana

Empresas de pagamentos investem em tecnologia para proteger consumidores e reduzir prejuízos na Semana do Consumidor

E-commerce brasileiro faturou cerca de R$ 6,7 bilhões na data em 2023, porém o prejuízo total causado por golpes digitais ultrapassou a marca de R$ 1 bilhão no País no mesmo período

Parlamentares de oposição articulam propostas para investigar Petrobras

No Senado e na Câmara, políticos querem CPI e convocar autoridades

O que significa "imposto seletivo"?

Dizer que um imposto é seletivo significa afirmar que aquele determinado tributo recairá de forma mais gravosa sobre bens e produtos menos essenciais e de forma mais branda, sobre itens mais básicos.

Justiça condena trio acusado de tráfico de drogas a cinco anos de reclusão, em regime fechado

Com os acusados foi encontrada uma sacola contendo aproximadamente 58 gramas de cocaína e 100 gramas de maconha.