PF prende 18 em ação para combater desvio de verbas na educação no PR

Grupo teria desviado cerca de R$ 6,6 milhões do IFPR

Casimiro de Abreu: candidato a Prefeito multado por propaganda antecipada

O candidato e o responsável pelo jornal terão que pagar multa de R$ 10 mil reais, cada um, por veicular propaganda irregular

Ganhador de prêmio de fotografia será indenizado por erro na publicação

Fotógrafo se sentiu prejudicado por não ter o seu nome vinculado à respectiva foto premiada em uma publicação do DF

Comissão aprova volta da exigência de diploma para jornalistas

A PEC agora irá a plenário, onde terá de ser aprovada em dois turnos.

Lei que libera bailes funk em comunidades do Rio é sancionada

Funk também passa a ser definido como movimento cultural. Textos foram publicados no Diário Oficial desta quarta (23).

Câmara equipara honorário de advogado a crédito trabalhista

OAB SP comemora a aprovação do projeto que criminaliza a violação às prerrogrativas profissionais dos advogados na CCJ da Câmara Federal

Licença-paternidade poderá aumentar de cinco para dez dias

Decreto nº 6.301, de 12 de dezembro de 2007

Institui o Sistema Escola Técnica Aberta do Brasil - e-Tec Brasil.

Educação aprova piso salarial de R$ 950 para professores

Comissão de Educação aprova piso salarial de R$ 950 para professores.

Juiz determina que provedor identifique autor de mensagens difamatórias

Câmara arquiva mais de 9,4 mil propostas

Pagamento de dívidas trabalhistas tem preferência sobre impostos

Governo libera recursos para cassáveis

Leilão de energia nova: Aneel recorre e cassa liminar de suspensão da licitação

Decisão assegura 13º salário a servidor do GDF

Tribunal Pleno aprova projeto que permite credenciamento de peritos médicos

Projeto regulamenta fundo para garantir execuções trabalhistas

Serra veta 1ª hora grátis em estacionamento de shopping

Decreto nº 6.304, de 12 de dezembro de 2007

Regulamenta a Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, que cria mecanismos de fomento à atividade audiovisual.