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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 12:14
Propostas definem adicional de periculosidade para vigilantes
-AM) são autores de projetos que garantem o pagamento de adicional de periculosidade para os
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 14:45
Grupo Vox Populi não pode mais contratar free lancers e deve pagar um milhão de reais por dano moral coletivo
Ltda, Vox Mercado Pesquisa e Projetos Ltda e Vox, Pesquisa e Projetos Ltda a deixarem de contratar
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 13:59
Doações na área da saúde podem garantir incentivos fiscais
projetos culturais, e 6% para pessoas físicas, o mesmo estabelecido como incentivo a atividades audiovisuais e projetos esportivos
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Maio de 2025 - 09:50
Imposto sobre heranças em São Paulo: um novo projeto de lei em debate

entre 2% e 8%, impactando doações e heranças. Saiba mais sobre os projetos de lei em análise
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Doutrina » Comercial Publicado em 26 de Fevereiro de 2025 - 10:15
FI Group investe mais de R$ 3 milhões em inovação em 2024

Para fomentar ainda mais seus projetos relacionados à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2024 - 15:00
Aprovada reforma da Lei de Processo Administrativo
O projeto, aprovado em dois turnos pela Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2024 - 15:00
CDH analisa pena maior para crimes ligados à pornografia infantil
analisar sete projetos, entre eles o que altera os atos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 16:51
IAB sugere alteração em projeto que admite cooperativas na Lei de Falências e Recuperação de Empresas
Segundo o parecer, ao tratar do mesmo tema, os projetos se contradizem e precisam ser alterados. A
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Março de 2023 - 11:35
Muito tem se falado em arcabouço fiscal. Mas o que isso significa?

“Por mais nobres que possam parecer alguns projetos sociais, eles devem ser executados conforme a
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2022 - 15:43
ZFM receberá R$ 838 milhões em novos investimentos
) aprovou 31 novos projetos para a área incentivada da Zona Franca de Manaus.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2015 - 16:49
Segurança jurídica é bem “mais valioso”, diz Levy sobre fórum com OAB
Taxada por Levy como o bem “mais valioso” para projetos de longo prazo, a segurança jurídica terá
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 10:48
Ex-Prefeito de São Leopoldo é condenado por improbidade administrativa
O ex-Prefeito foi o responsável pelo encaminhamento de diversos projetos de lei para criação de
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Legislação » Decretos Publicado em 06 de Abril de 2015 - 12:42
Decreto nº 8.428, de 2 de Abril de 2015

projetos, levantamentos, investigações ou estudos, por pessoa física ou jurídica de direito privado, a serem utilizados pela administração pública
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 16:10
Cultura política, ódio e baixaria na internet

As redes sociais estão, até agora, cumprindo um ridículo e inócuo papel. Ideias e projetos para a
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 18:45
Conselho de Comunicação terá grupo de trabalho sobre biografias não-autorizadas
Grupos vão esmiuçar projetos de lei e outras propostas em discussão na Câmara dos Deputados e no
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Março de 2012 - 12:55
Apadrinhamento afetivo: O afeto além dos muros da instituição

Surgem em todo o país os projetos de apadrinhamento afetivo, no qual o padrinho, um terceiro que
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 17:31
Religiosos, juristas e ongs divergem sobre o casamento gay
O Estatuto engloba diversos projetos de lei (PL 674/07 e 2285/07, entre outros) e, em alguns deles
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Doutrina » Administrativa Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 03:00
Apontamentos sobre o Sistema de Registro de Preços Regulamentado pelo Decreto nº 3.931/2001

Antônio de Souza Júnior. Supervisor Administrativo integrante da Gerência de Projetos da Fundação
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 18:18
Trabalhador poderá escolher banco da conta-salário
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar na quarta-feira (8) substitutivo a projetos de lei
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 11:48
Aprovada a criação de 1.692 cargos em tribunais
cargos em vários tribunais. Os projetos de lei da Câmara (PLCs), ratificados pelo Senado, agora vão a sanção presidencial.

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