MP do ambiente de negócios: possível crescimento econômico ou só mais um marco legal?

De acordo com a Apresentação Executiva da Medida Provisória (MP) no 1.040/2021, o projeto nasce com

Erro judiciário e responsabilidade civil estatal: Uma análise de direito comparado envolvendo Brasil, Portugal e Estados Unidos

Artigo assinado pela advogada Rolse de Paula (Fundadora da RCP Advocacia e Fundadora do Projeto

Conselho de BH vai indenizar agente de saúde ameaçada de morte por colega

A trabalhadora atuava no Projeto BH Vida, no Centro de Saúde do Bairro de Confisco, na capital

OAB SP divulga nota de apoio a pleito da advocacia pública

pedindo a manutenção do parágrafo 19 no artigo 85, do Projeto do Novo Código de Processo Civil

Marco Civil: especialista em direito digital critica data centers locais e guarda de dados e aprova neutralidade

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OAB requer ?esforço concentrado? para aprovação da reforma política

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Congresso volta a discutir Marco Civil da Internet

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Os limites da publicidade segundo o STJ

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TIM está proibida de vender novas linhas no RN

projeto de ampliação da rede; clientes da TIM no interior do Rio Grande do Norte e na zona norte da

Comissão proíbe propaganda de governo em material didático

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CCJ aprova novas regras para quebra de sigilo telefônico

unanimidade, texto substitutivo a projeto do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) disciplinando a quebra

Ministro Vidigal diz que Cidade Judiciária vai racionalizar o dinheiro público

projeto da "Cidade Judiciária" vai racionalizar o dinheiro público, a exemplo do que ocorre no

Comissão aprova validade jurídica de acordos no Procon

Crédito tributário poderá ser transferido a terceiros

Câmara aprova criação de 186 cargos em tribunal do RN

Aprovada MP revogando instituição de Timemania

Comissão aprova novo equipamento para transporte escolar

CCJ aprova mudança nas regras para estágio em empresas

Aprovada a obrigatoriedade de vacina contra rubéola