Câmara proíbe promoção pessoal com recursos públicos

Alckmin veta proibição a loja abrir domingo

Plenário aprova MP contra desmatamento

Comissão aprova proposta que prevê reparação para crianças e adolescentes por danos sofridos

Texto aprovado também prevê ressarcimento, pelo agressor, do atendimento prestado pelo SUS.

SUS poderá incluir exames de probabilidade genética para câncer de mama

Poderão ser incluídos entre os protocolos do Sistema Único de Saúde (SUS) exames para identificação de biomarcadores para câncer de mama, para mulheres com antecedentes familiares da doença, e, nos casos positivos, tratamentos e intervenções preventivas

Queda no PIB de 2009 faz parlamentares alterarem MP que reajustou salário mínimo

Moradores de rua devem ser alvo de programas de assistência

CCJ aprova fim de venda de bebidas alcoólicas em postos de gasolina

Homicídio Eutanásico: Eutanásia e Ortotanásia no Anteprojeto de Código Penal

- São José do Rio Preto-SP - Autor do livro: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva, 2001)

O Sistema APAC como alternativa ressocializadora junto ao indivíduo encarcerado para evitar reincidência no crime

ressocializadora eficaz junto ao sistema prisional para alcance dos objetivos da Lei de Execução Penal, Lei nº

A adoção da técnica das “leis ainda constitucionais” pelo STF no Controle de Constitucionalidade

não se mostra suficiente na justificativa de declaração de ilegitimidade da lei.

Crise na Execução Penal

Rio Preto-SP Autor do livro: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva, 2001)

Comissão aprova punição para quem discriminar mulher no trabalho

Se houver violência, a pena será aumentada em 2/3.

Aprovada dispensa de juiz em habilitação para casamento

CCJ aprova autonomia de defensorias

De acordo com a proposta, os estados poderão destinar de 0,5% a 2% da despesa corrente líquida para as suas defensorias públicas

Câmara proíbe conteúdo de concurso além do exigido para o cargo

Aprovado pela CCJ fim do dízimo para partidos

Exigência de pós-graduação para professor de universidade pública é aprovada

Texto poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, se não for apresentado recurso para votação em Plenário

PL prevê reconhecimento de decisões trabalhistas perante a Previdência

MEC assina termo de cooperação para dar vagas a alunos carentes em universidades privadas