Medida Provisória nº 466, de 29 de Julho de 2009

Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.

Preso por tráfico pede para responder a processo em liberdade

Um homem preso em flagrante pelo tráfico de oito pacotes de cocaína pediu Habeas Corpus no Supremo com a intenção de responder em liberdade ao processo a que responde.

Indeferido pedido de liberdade a acusado por tráfico de drogas

Preso em flagrante por tráfico de drogas teve Habeas Corpus nº 58567/2009 negado pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Clínica de ortopedia, traumatologia, fisioterapia e radiologia tem direito a benefício fiscal

O recurso especial interposto pela Clínica de Marco S/S Ltda. havia sido rejeitado individualmente pelo relator, ministro Humberto Martins. Mas, em agravo regimental, ele reformou sua decisão para conhecer e prover o recurso, no que foi acompanhado por unanimidade.

Primeira Turma isenta Zero Hora de pagar horas extras a editor

Aposentado é ressarcido por banco

Empregador que impediu recebimento de auxílio acidentário responde pela estabilidade provisória

A 2ª Turma do TRT-MG condenou uma padaria a pagar indenização correspondente à estabilidade provisória por acidente de trabalho à ex-empregada, que não teve direito a essa garantia, por culpa da reclamada.

Determinado à operadora de plano de saúde contratar com idoso

Turma nega pedido de pagamento de dias trabalhados na prisão

IR sobre honorários advocatícios deve ser retido pela fonte pagadora

Medicamento de uso permanente de idoso deve ser fornecido pelo Estado

Supremo nega liberdade a acusado de portar maconha dentro de tênis

É legal a apreensão de mercadoria irregular sem necessidade de ordem judicial

Mera alegação de ser usuário não exclui caracterização de tráfico

STJ nega habeas corpus a João Arcanjo Ribeiro

Uso indevido de moto por consumidor não enseja indenização

Isenção de ICMS e IPVA para aquisição de veículo automotor por pessoa portadora de necessidade especial não motorista.

Execução fiscal. Sistema de penhora on line. BACENJUD. Inteligência dos arts. 655-A do CPC e 185-A do CTN.

Portadora de câncer renal receberá medicamento

Cidadão ofendido pede que Presidente Lula explique declaração feita à imprensa