Senado aprova projeto de desaposentadoria

Aprovado em caráter terminativo, o projeto seguirá diretamente à Câmara dos Deputados

Projeto reorganiza sistema recursal brasileiro

Projeto torna aborto crime hediondo

Projeto criminaliza perseguição ou stalking

O assunto é prioridade da bancada feminina na Câmara.

Varginha deve elaborar projeto social

Juiz de Varginha determina que município elabore projeto para atendimento a uma família que vive em

Projeto regulamenta publicidade na Copa

O relator da matéria na CE é o senador Jefferson Praia (PDT-AM), que ainda não emitiu parecer.

Projeto regulamenta atuação de mototáxi

O substitutivo será votado em turno suplementar na próxima reunião da CCJ.

Projeto facilita rescisão de contratos

Projeto proíbe trote universitário abusivo

Texto do senador Jorge Kajuru propõe proibir atividades de recepção de novos estudantes que envolvam qualquer forma de humilhação e constrangimento.

Sonhos de Isah- Projeto audiovisual

Guarda compartilhada: animação catarinense aborda o tema O publicitário João Ricardo Costa produziu três episódios da série Sonhos de Isah, e através de um financiamento coletivo tenta viabilizar um novo curta, que aborda o tema de forma lúdica

Projeto moderniza a legislação brasileira

A nova regra poderá modificar a legislação brasileira, visando combater a lavagem de dinheiro

Projeto legaliza cheque pré-datado

O Projeto de Lei 7308/10.

Projeto muda trecho da CLT

Esperando sanção de Lula, texto cria a exigência de depósitos em dinheiro para quem tentar, com liminares, frear o curso de ações trabalhistas

Aprovado projeto contra obesidade infantil

Projeto dificulta demissão de gestante

Sequestro de contas em redes sociais poderá ser considerado crime

Projeto tipifica crimes digitais no Código Penal.

Projeto amplia possibilidades de Inventário Extrajudicial

Projeto se baseia em jurisprudência do STJ.

Senado aprova projeto que agiliza o processo de adoção e prioriza crianças deficientes

O projeto foi aprovado por unanimidade.

Proposta isenta pedágio de motorista com deficiência

O Projeto de Lei 7369/14

Projeto explicita direito de contribuinte pleitear tributo pago de forma indevida

Projeto de Lei Complementar 167/12